Apelação / Remessa Necessária 0814198-21.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ADERSON PRIMO SANTANA

Autor

REITOR (A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MARANHAO- UEMA

Reu

Advogados / Representantes

BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA

OAB/DF 56145·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE RIBEIRO SILVA

OAB/DF 54950·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2022, 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 20:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de ADERSON PRIMO SANTANA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de REITOR (A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO- UEMA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:23

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:33

Conhecido o recurso de ADERSON PRIMO SANTANA (REQUERENTE) e não-provido

29/04/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de ADERSON PRIMO SANTANA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:22

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2022, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 01:30

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

26/05/2022, 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 20:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de ADERSON PRIMO SANTANA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de REITOR (A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO- UEMA em 25/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2022, 15:37

DESPACHO

•10/12/2021, 10:45

26/05/2022, 03:23

Publicado Ementa em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:33

Conhecido o recurso de ADERSON PRIMO SANTANA (REQUERENTE) e não-provido

29/04/2022, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 16:04

Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:22

Decorrido prazo de ADERSON PRIMO SANTANA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 04:22

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2022, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 01:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2022, 19:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2022, 13:01

Juntada de parecer

09/03/2022, 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:45

Recebidos os autos

09/12/2021, 11:51

Conclusos para decisão

09/12/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 12:33

SENTENÇA

•03/08/2021, 21:23

DESPACHO

•24/06/2021, 23:18

DECISÃO

•19/04/2021, 17:43