Recurso Especial 0818971-15.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANNE CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI

TERCEIRO

ANNE CARVALHO DA SILVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 16:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido

02/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211411/2024

19/03/2024, 13:06

Protocolizada Petição 211411/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

14/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/03/2024, 08:32

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/04/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

02/04/2024, 16:40

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido

02/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 211411/2024

19/03/2024, 13:06

Protocolizada Petição 211411/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

14/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024, 09:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/03/2024, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024, 07:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024, 07:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para ANNE CARVALHO DA SILVEIRA OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 228.

05/03/2024, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 228.

05/03/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1145259/2023 - EDcl

08/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:16

Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI acolhidos - Petição Nº 2023/01145259 - EDcl no REsp 2104146

06/02/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145259 - EDcl no REsp 2104146 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1157470/2023

28/11/2023, 15:11

Protocolizada Petição 1157470/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

28/11/2023, 14:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2023 Petição Nº 1145259/2023 -

24/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/11/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1145259/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

23/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1145259/2023

23/11/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1145259/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023

23/11/2023, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

16/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

13/11/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2023, 18:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/10/2023, 07:46