Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Órgão julgador
1ª Vara de Pinheiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/05/2023, 09:07
Transitado em Julgado em 29/03/2022
09/05/2023, 09:06
Juntada de cópia de dje
09/05/2023, 09:00
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 05:31
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023, 13:03
Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.
16/04/2023, 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 18:58
Conclusos para despacho
26/10/2022, 14:15
Juntada de Certidão
26/10/2022, 14:13
Decorrido prazo de OSVALDO FERRAZ MARQUES em 19/08/2022 23:59.
29/08/2022, 22:57
Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022, 03:11
Documentos
Despacho
•30/03/2023, 18:58
Despacho
•20/06/2022, 17:43
03/05/2023, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023, 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023, 13:03
Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.
16/04/2023, 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 18:58
Conclusos para despacho
26/10/2022, 14:15
Juntada de Certidão
26/10/2022, 14:13
Decorrido prazo de OSVALDO FERRAZ MARQUES em 19/08/2022 23:59.
29/08/2022, 22:57
Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a)
REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A para se manifestar sobre a petição de ID 62450187, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Pinheiro/MA, 2 de agosto de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
Intimação - PROCESSO Nº: 0801969-07.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado/Autoridade do(a)
03/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 17:43
Conclusos para decisão
15/06/2022, 09:46
Juntada de termo
15/06/2022, 09:45
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022, 14:30
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 29/03/2022 23:59.
31/03/2022, 14:30
Juntada de petição
11/03/2022, 08:40
Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022, 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
09/03/2022, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PROCESSO Nº: 0801969-07.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado: DR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - OAB/MA 5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz
07/03/2022, 00:00
Juntada de contrarrazões
06/03/2022, 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 09:21
Juntada de petição
28/02/2022, 17:26
Homologada a Transação
17/02/2022, 09:05
Conclusos para julgamento
16/02/2022, 20:30
Juntada de termo
16/02/2022, 20:30
Juntada de petição
15/02/2022, 11:31
Juntada de aviso de recebimento
14/02/2022, 13:28
Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022, 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
28/01/2022, 21:48
Juntada de apelação
26/01/2022, 16:18
Juntada de termo
18/01/2022, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA5358-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular
Intimação - PROCESSO Nº: 0801969-07.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): OSVALDO FERRAZ MARQUES Advogado/Autoridade do(a)
18/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 21:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022, 11:26
Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2021, 14:08
Conclusos para julgamento
17/08/2021, 10:31
Juntada de petição
17/08/2021, 09:24
Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021, 11:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
13/08/2021, 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021, 17:31
Conclusos para despacho
29/06/2021, 11:10
Juntada de Certidão
29/06/2021, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 17:42
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 07:28
Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021, 13:20
Conclusos para despacho
28/04/2021, 09:35
Recebidos os autos do CEJUSC
07/04/2021, 15:16
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/04/2021 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
07/04/2021, 15:16
Conciliação infrutífera
07/04/2021, 15:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
06/04/2021, 17:39
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021, 07:54
Juntada de termo
04/03/2021, 15:53
Publicado Intimação em 01/03/2021.
01/03/2021, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 02:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021, 16:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2021, 10:42
Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2021, 09:17
Audiência Processual por videoconferência designada para 07/04/2021 15:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
23/02/2021, 09:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
22/02/2021, 16:46
Juntada de termo
22/02/2021, 16:46
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA em 19/02/2021 23:59:59.