Procedimento Comum Cível 0803457-12.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

JOSE GOMES DE SA NETO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS

OAB/MA 11058·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE GOMES DE SA NETO

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

MARCIA REIS

Terceiro

DENIALRA VIEIRA CARNEIRO

Terceiro

JOHNATAN SOUSA

Terceiro

ANTONIO

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 18:01

Juntada de informações prestadas

07/04/2026, 16:56

Juntada de informações prestadas

31/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SA NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 14:50

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:50

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 18:01

Juntada de informações prestadas

07/04/2026, 16:56

Juntada de informações prestadas

31/03/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:43

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:20

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SA NETO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2026, 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 14:50

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:50

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 14:50

Juntada de despacho

11/02/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO (A): LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB MA 6100). APELADO: JOSE GOMES DE SA NETO. ADVOGADO (A): ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS (OAB MA 11058). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803457-12.2019.8.10.0026

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/09/2021, 09:05

Juntada de Ofício

23/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:48

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 23:26

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 23:26

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 12:29

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 12:26

Juntada de apelação cível

25/05/2021, 10:54

Juntada de petição

18/05/2021, 16:34

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2021, 17:00

Conclusos para despacho

16/04/2021, 09:27

Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELINO COSTA SANTOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:15

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 20:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 20:41

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 20:36

Juntada de Certidão

25/01/2021, 20:34

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021, 20:32

Juntada de contestação

26/10/2020, 09:45

Juntada de petição

13/10/2020, 12:43

Juntada de Certidão

30/09/2020, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2020, 08:43

Juntada de Carta ou Mandado

18/09/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:52

Conclusos para decisão

29/06/2020, 11:12

Juntada de Certidão

29/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:06

Juntada de diligência

19/05/2020, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 10:49

Concedida a Antecipação de tutela

02/10/2019, 13:33

Conclusos para decisão

02/10/2019, 11:17

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:50

Acórdão (expediente)

•15/12/2025, 16:29

Acórdão

•15/12/2025, 11:53

Despacho

•27/08/2025, 15:01

Acórdão (expediente)

•31/07/2025, 13:23

Acórdão

•31/07/2025, 12:09

Despacho

•02/05/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 12:26

Sentença

•29/04/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 20:36

Despacho

•01/07/2020, 16:52

Decisão

•02/10/2019, 13:33