Procedimento Comum Cível 0806707-11.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2019

Valor da Causa

R$ 56.648,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 09:14

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2026, 15:07

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 09:35

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:10

16/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de USEBENS SEGUROS S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 18:04

Juntada de Petição de apelação

02/02/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:03

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 09:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/11/2025, 14:28

Juntada de petição

01/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:08

Juntada de termo

24/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Juntada de petição

23/04/2025, 12:02

Juntada de petição

16/04/2025, 19:11

Juntada de petição

04/04/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Juntada de petição

02/04/2025, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 09:32

Juntada de contestação

17/02/2025, 11:22

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024, 08:48

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:58

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:35

Juntada de termo

28/02/2024, 08:34

Juntada de petição

30/11/2023, 18:56

Juntada de Certidão

13/11/2023, 15:41

Desentranhado o documento

13/11/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 15:26

Juntada de petição

24/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:46

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/08/2023, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 17:29

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

14/08/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:51

Juntada de petição

21/07/2023, 23:47

Conclusos para despacho

30/06/2023, 13:29

Juntada de termo

30/06/2023, 13:29

Juntada de petição

18/04/2023, 18:53

Juntada de Certidão

14/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 29/09/2022 23:59.

03/12/2022, 00:53

Publicado Intimação em 15/09/2022.

21/09/2022, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ESPÓLIO DE: CLEIANE DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSE ALVES DE ARAUJO (OAB 12808-MA) PARTE REQUERIDA: ESPÓLIO DE: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA, USEBENS SEGUROS S/A ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de >>tipo<< devolvida pelos Correios (ID nº 75961088), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. Serve o presente como expediente de intimação. Imperatriz, 13 de setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Servidor(a) da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] PROCESSO N.º 0806707-11.2019.8.10.0040 PARTE

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 14:48

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:42

Juntada de Certidão

13/09/2022, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2022, 14:36

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:13

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2022, 13:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806707-11.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CLEIANE DA CONCEICAO SANTOS REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente CLEIANE DA CONCEICAO SANTOS, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: DESPACHO Retifique-se a classe processual para Procedimento Ordinário. Citem-se os requeridos - nos endereços indicados na petição de id. 46436922 -, para, querendo, apresentarem contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC). Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação. Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cite(m)-se. Intimem-se. Expedientes necessários. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442 Assinando digitalmente

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 17:17

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:10

Juntada de petição

27/05/2021, 11:36

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 11:02

Juntada de ato ordinatório

25/05/2021, 10:59

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:05

Juntada de certidão

27/10/2020, 08:33

Juntada de Certidão

23/09/2020, 16:55

Juntada de Certidão

23/09/2020, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 15:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 12:28

Conclusos para despacho

17/10/2019, 11:25

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 26/07/2019 23:59:00.

09/08/2019, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2019, 11:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 26/07/2019 23:59:00.

27/07/2019, 00:34

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/07/2019 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

26/07/2019, 09:14

Juntada de petição

25/07/2019, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2019, 19:04

Juntada de Certidão

10/07/2019, 18:15

Juntada de Certidão

24/06/2019, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 13:12

Audiência conciliação designada para 26/07/2019 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/06/2019, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 16:40

Conclusos para decisão

11/05/2019, 18:30

Distribuído por sorteio

11/05/2019, 18:30

Sentença (expediente)

•09/12/2025, 09:14

Sentença

•28/11/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:32

Despacho

•04/06/2024, 10:58

Despacho

•09/08/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:42

Despacho

•18/04/2022, 21:22

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 10:59

Despacho

•09/01/2020, 12:28

Despacho

•13/06/2019, 16:40