Execução Fiscal 0009204-71.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2007

Valor da Causa

R$ 2.451,91

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ROZNELD SARAIVA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 13/04/2023

09/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROZNELD SARAIVA SOUZA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 12:54

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2022, 09:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ROZNELD SARAIVA SOUZA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 03:02

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 13/04/2023

09/08/2023, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROZNELD SARAIVA SOUZA em 13/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 09:58

Despacho

•11/02/2022, 14:02

19/04/2023, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 10:35

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 12:54

Declarada decadência ou prescrição

18/10/2022, 09:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:51

Decorrido prazo de ROZNELD SARAIVA SOUZA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Executado: ROZNELD SARAIVA SOUZA DESPACHO JUDICIAL EM CORREIÇÃO 1. Reitere-se a intimação do Ato Ordinatório Id. 46939883. São Luís, 11 de fevereiro de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0009204-71.2007.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 17/04/2007 00:00:00 Valor da causa: R$ 2.451,91 Assuntos: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:02

Conclusos para despacho

31/01/2022, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 04/08/2021 23:59.

06/08/2021, 20:18

Decorrido prazo de ROZNELD SARAIVA SOUZA em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de ROZNELD SARAIVA SOUZA em 29/07/2021 23:59.

06/08/2021, 17:42

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 15:10

Juntada de Certidão

07/06/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/05/2021, 12:31

Recebidos os autos

18/05/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 16:36