Procedimento Comum Cível 0802801-83.2019.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802801-83.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 20:06

Conclusos para despacho

16/02/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 12:15

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:15

Juntada de despacho

30/01/2026, 12:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR. PROCURADOR (A): ADOLFO SILVA FONSECA. APELADO: GLEICIANE BARRETO TEIXEIRA. ADVOGADO (A): NATÁSSIA SILVA CRUZ (OAB MA 14377). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de maio de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802801-83.2019.8.10.0049

03/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:14

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:15

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

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