Procedimento Comum Cível 0800506-67.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.945,04

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:28

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:27

Juntada de petição

09/10/2024, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 13:11

Juntada de diligência

28/08/2024, 13:11

Juntada de diligência

28/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:25

Publicado Notificação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:08

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025, 14:54

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:28

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:27

Juntada de petição

09/10/2024, 12:03

Documentos

Despacho

•08/02/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 13:11

Juntada de diligência

28/08/2024, 13:11

Juntada de diligência

28/08/2024, 13:11

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:30

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:25

Publicado Notificação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 09:11

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão

05/03/2024, 09:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/03/2024, 09:07

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:13

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:09

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:54

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 05:54

Juntada de petição

03/07/2023, 09:17

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 16:30

Juntada de Certidão

20/06/2023, 16:11

Juntada de despacho

24/05/2023, 10:58

Recebidos os autos

24/05/2023, 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/03/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:18

Juntada de Certidão

14/03/2023, 15:18

Juntada de contrarrazões

13/03/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 16:58

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:06

Juntada de Certidão

13/02/2023, 10:06

Juntada de apelação

08/02/2023, 15:29

Publicado Intimação em 19/12/2022.

16/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/01/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 17:12

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022, 15:33

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:32

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:31

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 12:28

Juntada de Certidão

05/09/2022, 12:28

Juntada de petição

01/09/2022, 18:35

Juntada de petição

31/08/2022, 15:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA NATAL SOUSA DOS REIS SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872, ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intimação - PROCESSO N° 0800506-67.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 19:04

Conclusos para despacho

25/05/2022, 09:10

Juntada de Certidão

25/05/2022, 09:08

Juntada de contestação

23/05/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 17:25

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA NATAL SOUSA DOS REIS SANTOS ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872, ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO Concedo a gratuidade judiciária à parte autora, exceto para o caso de eventual perícia técnica, devendo, neste caso, o custo pericial ser suportado por quem a requerer, o que o faço nos termos do Art. 98, § 5º do CPC.Considerando a manifestação expressa de desinteresse da parte autora em autocompor a lide na exordial, dispenso a realização de audiência conciliatória.CITE-SE o Requerido. Caso queira, terá o prazo de 15 (quinze) dias, para ofertar contestação, por petição, contados de sua citação, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão/MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA Intimação - PROCESSO N° 0800506-67.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:14

Conclusos para despacho

31/03/2022, 21:37

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 15:17

Despacho

•15/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 16:11

Decisão (expediente)

•27/04/2023, 11:01

Decisão

•26/04/2023, 14:06

Despacho

•31/03/2023, 13:50

Despacho

•27/03/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 10:06

Sentença

•15/12/2022, 15:33

Despacho

•15/07/2022, 19:04

Despacho

•06/04/2022, 08:14