Procedimento Comum Cível 0800838-31.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 01/09/2022

03/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de MARCIANO SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de MARCIANO SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 e Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA com o seguinte dispositivo: " ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,22 de julho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 8 de agosto de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800838-31.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCIANO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido

22/07/2022, 20:47

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:44

Juntada de termo

13/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de MARCIANO SILVA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 01/09/2022

03/11/2022, 11:06

Decorrido prazo de MARCIANO SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de MARCIANO SILVA em 01/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:29

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166 e Advogado/Autoridade do(a) REU: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA com o seguinte dispositivo: " ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC.Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. PINHEIRO/MA,22 de julho de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente). " Pinheiro/MA, 8 de agosto de 2022. Eu, MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES. Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800838-31.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCIANO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 13:35

Julgado improcedente o pedido

22/07/2022, 20:47

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:44

Juntada de termo

13/07/2022, 13:44

Juntada de Certidão

13/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de MARCIANO SILVA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:23

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FERNANDO BARBOSA NUNES - MA14166para tomar conhecimento do(a) despacho ID 61692578, proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Considerando a petição de Id 54106057 que juntou novos documentos nos autos, Intimação - PROCESSO Nº: 0800838-31.2019.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARCIANO SILVA PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora para que deles se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. ". Pinheiro /MA, 2 de maio de 2022. Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:16

Conclusos para decisão

17/11/2021, 10:56

Juntada de Certidão

17/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 11:41

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 16:31

Juntada de petição

07/10/2021, 13:41

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2021, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 10:21

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:01

Juntada de Certidão

29/09/2021, 10:01

Juntada de petição

29/09/2021, 09:37

Juntada de petição

29/09/2021, 09:36

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:44

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:07

Conclusos para despacho

16/09/2021, 07:22

Juntada de Certidão

16/09/2021, 07:22

Recebidos os autos do CEJUSC

14/09/2021, 14:29

Conciliação infrutífera

14/09/2021, 14:29

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/09/2021 14:20 1º CEJUSC de Pinheiro .

14/09/2021, 14:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/09/2021, 13:41

Juntada de contestação

13/09/2021, 20:03

Juntada de petição

13/09/2021, 18:12

Juntada de petição

13/09/2021, 18:08

Juntada de termo

25/08/2021, 11:22

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

22/08/2021, 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC

13/08/2021, 14:55

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/09/2021 14:20 1º CEJUSC de Pinheiro.

13/08/2021, 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

05/08/2021, 08:37

Juntada de termo

05/08/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:51

Conclusos para despacho

26/05/2021, 12:43

Juntada de petição

26/05/2021, 10:17

Juntada de Certidão

20/05/2021, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 19:09

Juntada de certidão

20/05/2021, 19:09

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 09:55

Conclusos para decisão

23/02/2021, 16:58

Juntada de Certidão

23/02/2021, 16:58

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:28

Conclusos para despacho

21/10/2020, 10:40

Juntada de petição

21/10/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 14:21

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA NUNES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 11:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 23:17

Conclusos para decisão

09/07/2019, 11:24

Juntada de Certidão

09/07/2019, 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/07/2019, 21:33

Conclusos para despacho

03/05/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 13:56

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 20:47

Despacho

•24/02/2022, 14:16

Despacho

•29/09/2021, 10:21

Despacho

•20/09/2021, 10:44

Despacho

•23/06/2021, 12:51

Despacho

•25/02/2021, 09:55

Despacho

•21/10/2020, 15:28

Despacho

•15/10/2020, 14:21

Decisão

•17/07/2019, 23:17

Decisão

•06/07/2019, 21:33