Cumprimento de sentença 0806054-97.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 13.681,33

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

05/11/2022, 02:18

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:46

Juntada de petição

06/09/2022, 16:48

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806054-97.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RAILSON CARLOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAICON CRISTIANO DE LIMA - OAB/PI 13135, MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB/PI 5142 ESPÓLIO DE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - OAB/AL 6047, TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB/AL 7312 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 347,56( trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74814335. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:42

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 15:09

Realizado cálculo de custas

29/08/2022, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

29/08/2022, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 11:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/08/2022, 17:10

Expedido alvará de levantamento

01/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:35

Todas as movimentações(138)

Juntada de petição

05/11/2022, 02:18

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:46

Juntada de petição

06/09/2022, 16:48

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806054-97.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RAILSON CARLOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAICON CRISTIANO DE LIMA - OAB/PI 13135, MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB/PI 5142 ESPÓLIO DE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - OAB/AL 6047, TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB/AL 7312 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 347,56( trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74814335. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 10:42

Juntada de ato ordinatório

30/08/2022, 15:09

Realizado cálculo de custas

29/08/2022, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

29/08/2022, 11:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/08/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 11:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

02/08/2022, 17:10

Expedido alvará de levantamento

01/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:35

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 22:59

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 22:57

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 22:56

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:12

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

08/07/2022, 11:02

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 10:07

Juntada de petição

07/07/2022, 15:42

Juntada de petição

06/07/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806054-97.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RAILSON CARLOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MAICON CRISTIANO DE LIMA - OAB/PI 13135, MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB/PI 5142 ESPÓLIO DE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - OAB/AL 6047, TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB/AL 7312 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por RAILSON CARLOS SILVA contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A., ambos qualificados nos autos. Determinado o bloqueio virtual, restou indisponível os ativos financeiros do executado no valor total e atualizado da condenação. Sobre o valor bloqueado, a parte executada não apresentou manifestação de que trata o art. 854, § 3º, CPC no prazo legal (ID 6791884). Na sequência, o exequente requereu, em Id. 67237705, a conversão em penhora e o levantamento desse valor através de transferência eletrônica. É o que cabia relatar. Decido. Posto isso, e diante da ausência de impugnação, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência do valor para conta judicial, a teor do que dispõe o art. 854, § 5.º c/c art. 1.058, ambos do CPC. Com efeito, autorizo o levantamento do crédito na forma solicitada, pelo que determino que a instituição bancária (Banco do Brasil), na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6 (Setor Publico São Luís) proceda com a transferência eletrônica do valor de R$ 6.818,27 (seis mil, oitocentos e dezoito reais, vinte e sete centavos) para a Conta Poupança n.º 77953-1 (variação 013), Agência 1989, da Caixa Econômica Federal, de titularidade de Maicon Cristiano de Lima, CPF n.º 830.232.320-91, com os devidos acréscimos legais, servindo a presente Sentença como OFÍCIO requisitório. Recolhidas as custas, encaminhem-se, através de e-mail institucional, uma via desta decisão para o Setor Público local, objetivando o cumprimento da medida aqui deliberada. Na forma do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o presente processo tendo em vista a satisfação da obrigação. Após, remetam-se os autos para os cálculos das custas finais e intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Transitada em julgado, sendo efetuado o pagamento ou expedida a certidão, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 20 de junho de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 08:45

Juntada de certidão

30/06/2022, 14:28

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/06/2022, 15:00

Juntada de petição

21/06/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 17:11

Conclusos para decisão

01/06/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:35

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:36

Juntada de Certidão

27/05/2022, 13:52

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 13:00

Conclusos para decisão

23/05/2022, 10:19

Juntada de petição

19/05/2022, 08:07

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806054-97.2017.8.10.0001. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - OAB/AL 6047, TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB/AL 7312 REU: RAILSON CARLOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: MAICON CRISTIANO DE LIMA - OAB/PI 13135, MAURICIO CEDENIR DE LIMA - OAB/PI 5142 CERTIDÃO FAÇO juntada de DETALHAMENTO DA RESPOSTA DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES/valor bloqueado (R$ 6.818,27), como se vê em anexo. Encaminho os presentes autos à SEJUD para que seja providenciada a intimação da parte EXECUTADA (AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A) acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros. São Luís/MA, 28 de abril de 2022. CLAUDETE MORENO DOS SANTOS Servidora da 8.ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 23:18

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:44

Juntada de certidão

18/04/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:10

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:54

Juntada de petição

18/03/2022, 15:23

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:25

Juntada de certidão

17/03/2022, 08:22

Juntada de petição

09/03/2022, 13:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

01/02/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806054-97.2017.8.10.0001. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ - OAB/AL 6047, TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA - OAB/AL 7312 REU: RAILSON CARLOS SILVA Advogados/Autoridades do(a) REU: MAICON CRISTIANO DE LIMA - OAB/PI 13135, MAU Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:18

Juntada de petição

07/12/2021, 06:35

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:55

Juntada de certidão

27/11/2021, 07:20

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 19:03

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 19:02

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:17

Juntada de Certidão

10/10/2021, 07:45

Juntada de petição

07/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:25

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:25

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 11:44

Juntada de Certidão

27/08/2021, 06:25

Transitado em Julgado em 23/07/2021

27/08/2021, 06:24

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 22:35

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:29

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:29

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:27

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:26

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 16:08

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

23/06/2021, 15:37

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:50

Juntada de certidão

06/06/2021, 15:01

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:12

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:24

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:24

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:05

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 08:32

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:27

Juntada de petição

11/05/2021, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 22:57

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:08

Juntada de embargos de declaração

26/04/2021, 23:41

Publicado Intimação em 19/04/2021.

19/04/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021, 20:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/04/2021, 14:16

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:06

Juntada de Certidão

09/03/2021, 19:26

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:21

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2021, 14:55

Juntada de certidão

08/02/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2021, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 12:40

Conclusos para despacho

03/07/2020, 08:34

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 10:19

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 09:37

Conclusos para decisão

30/01/2018, 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

08/01/2018, 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação

08/01/2018, 15:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/08/2017, 12:13

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:19

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 04/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:19

Decorrido prazo de RAILSON CARLOS SILVA em 03/05/2017 23:59:59.

04/05/2017, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2017, 09:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 14:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 10:34

Expedição de Mandado

25/04/2017, 10:34

Revogada a Medida Liminar

25/04/2017, 09:40

Conclusos para despacho

11/04/2017, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2017, 08:48

Juntada de Petição de petição

04/04/2017, 23:57

Expedição de Mandado

14/03/2017, 12:33

Concedida a Medida Liminar

10/03/2017, 16:32

Conclusos para decisão

21/02/2017, 09:03

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 09:03

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:25

Despacho

•01/08/2022, 17:40

Sentença

•20/06/2022, 17:11

Despacho

•01/06/2022, 10:35

Despacho

•24/05/2022, 13:00

Despacho

•28/03/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:25

Despacho

•13/01/2022, 12:18

Documento de identificação

•07/12/2021, 06:35

Ato Ordinatório

•10/10/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 06:25

Decisão

•23/06/2021, 15:37

Despacho

•05/05/2021, 22:57

Sentença

•13/04/2021, 14:16

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 15:09

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 11:25

Despacho

•01/08/2022, 17:40

Sentença

•20/06/2022, 17:11

Despacho

•01/06/2022, 10:35

Despacho

•24/05/2022, 13:00

Despacho

•28/03/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:25

Despacho

•13/01/2022, 12:18

Documento de identificação

•07/12/2021, 06:35

Ato Ordinatório

•10/10/2021, 07:45

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 06:25

Decisão

•23/06/2021, 15:37

Despacho

•05/05/2021, 22:57

Sentença

•13/04/2021, 14:16

Despacho

•27/01/2021, 12:40

Despacho

•27/02/2020, 09:37

Decisão

•25/04/2017, 09:40

Decisão

•10/03/2017, 16:32