Apelação Cível 0001075-16.2018.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Oposição · 1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE BENEDITO GARCIA

CPF

Autor

SIMONE HARTMANN ARAUJO

CPF

Reu

DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO

CPF

Reu

IVAN JOSE GRAEFF HARTMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA

OAB/MA 17431·CPF·Representa: Autor

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA

OAB/MA 17047·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/MA 10962·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE BENEDITO GARCIA

CPF

Autor

SIMONE HARTMANN ARAUJO

CPF

Reu

DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO

CPF

Reu

IVAN JOSE GRAEFF HARTMANN

CPF

Reu

JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ

CPF

Reu

LUIS DONISETE DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

SIMONE TEREZINHA RODER COSTA

OAB/MA 17431·CPF·Representa: Autor

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

CPF·Representa: Autor

LAYONAN DE PAULA MIRANDA

OAB/MA 10699·CPF·Representa: Autor

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA

OAB/MA 17047·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO

OAB/MA 10962·CPF·Representa: Réu

ADRIANO TEIXEIRA ANANIAS ARAUJO

OAB/MA 11180·CPF·Representa: Réu

IAGO DA SILVA MUNIZ

OAB/MA 21629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2025, 11:59

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de IVAN JOSE GRAEFF HARTMANN em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO GARCIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de LUIS DONISETE DA ROSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 12:02

Prejudicado o recurso WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 094.916.088-19 (APELANTE)

29/10/2025, 11:46

Juntada de petição

31/10/2024, 10:53

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2025, 11:59

Baixa Definitiva

27/11/2025, 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de IVAN JOSE GRAEFF HARTMANN em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO GARCIA em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•30/10/2025, 12:02

Decisão

•29/10/2025, 11:46

27/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de LUIS DONISETE DA ROSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:49

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 12:02

Prejudicado o recurso WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 094.916.088-19 (APELANTE)

29/10/2025, 11:46

Juntada de petição

31/10/2024, 10:53

Juntada de petição

21/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de IVAN JOSE GRAEFF HARTMANN em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS KOSTRZEVICZ em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de LUIS DONISETE DA ROSA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de SIMONE HARTMANN ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de DELFINO RICARDO RAMALHO ARAUJO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:24

Decorrido prazo de WANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO GARCIA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/07/2024, 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2024, 09:20

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/07/2024, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2024, 18:48

Determinação de redistribuição por prevenção

05/07/2024, 21:03

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2024, 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2024, 19:26

Juntada de petição

19/04/2024, 19:55

Juntada de petição

19/04/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

12/03/2024, 11:03

Recebidos os autos

12/03/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 11:02

Decisão

•07/07/2024, 18:47

Decisão

•05/07/2024, 21:03

Documento Diverso

•19/04/2024, 15:51

Despacho

•12/03/2024, 20:28

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:07

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 20:05

Sentença

•21/09/2023, 15:58

Sentença

•26/06/2023, 14:54

Despacho

•01/02/2023, 10:25

Despacho

•07/04/2022, 00:18

Decisão

•20/05/2021, 19:47

Despacho

•18/09/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 16:01