Cumprimento de sentença 0803936-88.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.224,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PEREIRA

CPF

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE AUGUSTO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

13/04/2026, 16:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 15:58

Despacho

•06/03/2026, 09:27

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legal

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04/05/2026, 15:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

13/04/2026, 16:13

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:07

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 17:05

Conclusos para despacho

29/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão

29/08/2025, 13:59

Juntada de petição

28/08/2025, 18:28

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 11:11

Juntada de Certidão

05/08/2025, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 08:05

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2025, 08:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/04/2025, 08:52

Processo Desarquivado

09/04/2025, 08:50

Juntada de petição

08/04/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:49

Juntada de Certidão

17/09/2024, 08:48

Juntada de Certidão

25/08/2024, 20:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:23

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 14:26

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2024, 08:38

Desentranhado o documento

03/05/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 14:23

Juntada de petição

06/12/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 06:49

Decretada a revelia

22/11/2023, 08:32

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:45

Juntada de petição

17/10/2023, 15:15

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 09:58

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 19:40

Outras Decisões

18/04/2023, 06:37

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:48

Recebidos os autos

28/03/2023, 15:35

Juntada de despacho

28/03/2023, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2022, 11:35

Juntada de Ofício

30/05/2022, 15:38

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:02

Juntada de Certidão

25/05/2022, 19:34

Juntada de apelação cível

25/05/2022, 17:06

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, JOSE AUGUSTO PEREIRA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, e intimação da parte requerida, BANCO PAN S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 64411416 - Sentença. Eu,Thayná Barbosa da Silva, matrícula nº 161463, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Segunda-feira, 02 de Maio de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 2 de maio de 2022. THAYNA BARBOSA DA SILVA FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0803936-88.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR(A): JOSE AUGUSTO PEREIRA

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 12:05

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 09:36

Decisão

•10/10/2025, 09:04

Despacho

•09/05/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 12:58

Sentença

•03/05/2024, 08:58

Decisão

•22/11/2023, 08:32

Despacho

•03/10/2023, 09:49

Decisão

•18/04/2023, 06:37

Acórdão (expediente)

•01/03/2023, 09:40

Acórdão (expediente)

•01/03/2023, 09:40

Acórdão

•28/02/2023, 22:47

Despacho

•20/07/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 19:34