Execução Fiscal 0023375-67.2006.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0023375-67.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 14:14

Juntada de Certidão

01/07/2022, 12:27

Conclusos para decisão

27/06/2022, 17:36

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 16:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:38

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): CONSTRUTORA JOÃO VICENTE LTDA - EPP ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0023375-67.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 12:11

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/04/2022, 13:15

Documentos

Despacho

•04/07/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 12:10

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO VICENTE LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos