Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/10/2024, 18:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0801655 - AgInt no REsp 2078337 - Publicação prevista para 16/10/2024
15/10/2024, 16:50
Conhecido o recurso de JCA EMPREENDIMENTOS LTDA. e MARIA TERESA DE ALMEIDA MACHADO MORAES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00801655/2023 - AgInt no REsp 2078337/MA
14/10/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)
02/10/2024, 15:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024
27/09/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/09/2024, 19:03
Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801655/2023 - AgInt no REsp 2078337/MA
26/09/2024, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
11/09/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 08/09/2023, para ELSON CAVALCANTE RAMOS apresentar resposta à petição n. 801655/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 666.
11/09/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 801655/2023 -
17/08/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/08/2023, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 801655/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)