Execução Fiscal 0000023-24.2007.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2007

Valor da Causa

R$ 176.570,54

Órgão julgador

1ª Vara de Barreirinhas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDINEI RODRIGUES DE MELO

OAB/MA 5235·Representa: Autor

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/06/2024, 13:26

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/06/2024, 13:25

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:24

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Decorrido prazo de REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:12

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 09:55

16/08/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2024, 10:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:48

Recebidos os autos

27/06/2024, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/06/2024, 13:26

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

25/06/2024, 13:25

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:24

Juntada de petição

04/06/2024, 14:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:24

Juntada de diligência

27/03/2024, 08:22

Juntada de diligência

27/03/2024, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:20

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 18:19

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/07/2023, 09:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 07:21

Juntada de apelação

20/07/2023, 11:21

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:09

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 08:29

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

02/06/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:08

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:44

Juntada de petição

15/05/2023, 15:51

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/07/2022, 10:05

Juntada de termo

05/07/2022, 10:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:14

Juntada de petição

17/05/2022, 18:18

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ré(u): ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA O(a) EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) FERNANDO JORGE PEREIRA, TITULAR DA COMARCA DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. MANDA ao Sr. Oficial de Justiça deste Juízo que, em cumprimento ao presente mandado, extraído dos autos do processo em epígrafe que se proceda à. INTIMAÇÃO DE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINALIDADE: intimar o Exequente para o prazo de 05(cinco) dias informar o local onde se encontram bens do Executado para realização de penhora, conforme fls. 73 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SEDE DO JUÍZO: Secretaria Judicial - Fórum Dep. "Luciano Fernandes Moreira", Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro - Barreirinhas - MA. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão, 2 de maio de 2022. Eu, (Kariny D. Carvalho), Servidor Judicial, que o fiz digitar. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) Eduardo Ferreira Pereira Secretário Judicial da Comarca Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0000023-24.2007.8.10.0073 Classe(CNJ): EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 12:53

Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de LIDINEI RODRIGUES DE MELO em 24/08/2021 23:59.

28/08/2021, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021, 11:04

Juntada de Certidão

30/07/2021, 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/07/2021, 10:59

Recebidos os autos

30/07/2021, 10:59

Sentença

•14/06/2023, 09:28

Despacho

•29/05/2023, 10:08

Despacho

•16/01/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 11:03