Execução Fiscal 0852877-66.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0852877-66.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:22

Transitado em Julgado em 23/06/2022

29/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:27

Juntada de petição

11/05/2022, 15:59

Juntada de petição

11/05/2022, 15:56

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado(a): BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0852877-66.2016.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHAO contra BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A visando o recebimento da quantia representada pelas CDAs juntadas aos autos. No curso do processo o Estado do Maranhão informou que as CDAs objeto da presente Execução Fiscal encontram-se baixadas (Id.59879441). Requereu, portanto, a extinção do processo. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 22:05

Conclusos para julgamento

24/02/2022, 11:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 11:53

Juntada de petição

31/01/2022, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 08:54

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 22:05

Despacho

•19/10/2021, 22:40

—

Partes do Processo(22)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2022

Decorrido prazo de BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 25/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(42)