Procedimento Comum Cível 0800912-70.2021.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 27/01/2023

15/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 23:58

Decorrido prazo de ALDEANE GUEDES LIMA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 14:02

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 16:05

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 23:27

Decorrido prazo de ALDEANE GUEDES LIMA em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:06

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:03

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 27/01/2023

15/03/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

07/03/2023, 23:58

Decorrido prazo de ALDEANE GUEDES LIMA em 19/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 12:50

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:03

17/12/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 14:02

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 16:05

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

02/09/2022, 23:27

Decorrido prazo de ALDEANE GUEDES LIMA em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 14:06

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 14:03

Juntada de petição

20/07/2022, 18:37

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800912-70.2021.. AUTOR: ALDEANE GUEDES LIMA ADVOGADO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO OAB/MA 20.353 RÉU(S) INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DATA: 22/06/2022 Às 13:45 horas PRESENÇAS POR VIDEOCONFERÊNCIA: Do MM. Juiz de Direito, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo PRESENTE: A autora, seu advogado e a testemunha Samia Lopes Pereira da Silva AUSÊNCIA: Justificada do Procurador Federal do INSS. Aberta a audiência, realizou-se o depoimento da autora e da testemunha, sendo colhida e registrado em meio audiovisual, em consonância com a Resolução 16/2012 – TJMA (DVD anexo). DELIBERAÇÃO: Intimem-se às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo autor. Nada mais, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Elivânia Pereira de Carvalho Martins, Secretária Judicial, digitei. Intimação - ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 8.10.0099 CLASSE: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JUIZ: NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 13:45 Vara Única de Mirador.

22/06/2022, 23:16

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Autos n. 0800912-70.2021.8.10.0099 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Requerente(s): ALDEANE GUEDES LIMA Requerido(a): INSS - MARANHÃO- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do artigo 370 do CPC, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 22 de junho de 2022, às 13h45min, no Fórum local, para o depoimento da (s) parte (s) e oitiva de eventuais testemunhas. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Caberá ao advogado da parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação da testemunha, sob pena de perda de prova. Acaso manifestem interesse em requerer outras provas, as partes deverão fazê-lo até a realização da audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 13:45 Vara Única de Mirador.

02/05/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 23:24

Juntada de petição

21/09/2021, 10:57

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:35

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:34

Juntada de réplica à contestação

01/09/2021, 19:12

Publicado Intimação em 25/08/2021.

01/09/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

01/09/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 21:50

Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:49

Juntada de Certidão

23/08/2021, 21:49

Juntada de contestação

23/08/2021, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/08/2021, 12:36

Conclusos para despacho

13/08/2021, 08:04

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 19:37

Despacho

•25/04/2022, 23:24

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 21:49

Despacho

•13/08/2021, 12:36