Cumprimento de sentença 0809638-79.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.246,91

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Juntada de petição

03/05/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:16

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 08:51

Juntada de Certidão

30/03/2023, 08:49

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

09/03/2023, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 10:20

Juntada de termo

09/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:28

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 01:16

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:34

Juntada de petição

03/05/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:16

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 08:51

Juntada de Certidão

30/03/2023, 08:49

Realizado cálculo de custas

09/03/2023, 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

09/03/2023, 16:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2023, 10:20

Juntada de termo

09/03/2023, 10:19

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA CONCEICAO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:28

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 01:16

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 09:50

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:44

Juntada de petição

26/09/2022, 17:47

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, GILBERTO COSTA SOARES - MA4914-A, para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Determino à secretaria que desmarque o campo relativo ao pedido de tutela de urgência, por se tratar de pedido de cumprimento de sentença. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809638-79.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): IREVALDO ALVES PONTES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Realizado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos. Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta já indicada nos autos em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor. Intime-se o advogado da autora, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Caso negativa a penhora, intime-se o exequente para, em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:46

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:03

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, por todo teor do despacho ID nº ( 64984961) abaixo transcrito: DESPACHO Determino à secretaria que desmarque o campo relativo ao pedido de tutela de urgência, por se tratar de pedido de cumprimento de sentença. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0809638-79.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): IREVALDO ALVES PONTES REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A por Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Realizado o pagamento, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos. Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, para evitar aglomerações nos estabelecimentos bancários, e Ofício 76, da Diretoria do Fórum de Imperatriz, determino a expedição de alvará judicial para transferência dos valores para conta já indicada nos autos em nome do advogado do autor, a ser indicada por este, o qual deverá comprovar nos autos a respectiva entrega ao autor. Intime-se o advogado da autora, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home); efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Caso negativa a penhora, intime-se o exequente para, em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:22

Juntada de petição

02/05/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:55

Conclusos para decisão

15/04/2022, 16:55

Distribuído por dependência

15/04/2022, 16:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:44

Despacho

•18/04/2022, 17:55

Petição

•15/04/2022, 16:55

Petição

•15/04/2022, 16:55

Documento Diverso

•15/04/2022, 16:55

Documento Diverso

•15/04/2022, 16:55