Cumprimento de sentença 0801103-27.2022.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 6.182,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:57

Publicado Sentença em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:57

Juntada de informações prestadas

05/03/2026, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ALDIRA CALDAS PEDROSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:09

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 08:28

Juntada de Certidão

19/03/2026, 08:25

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 21:19

Sentença

•20/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 13:57

Publicado Sentença em 04/03/2026.

09/03/2026, 13:57

Juntada de informações prestadas

05/03/2026, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 21:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:47

Conclusos para decisão

21/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ALDIRA CALDAS PEDROSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:09

Juntada de petição

12/05/2025, 12:09

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de ALDIRA CALDAS PEDROSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

06/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 03/04/2025.

06/04/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 15:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/04/2025, 15:24

Juntada de petição

01/04/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.

22/03/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:38

Juntada de petição

05/11/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 14:34

Recebidos os autos

31/10/2024, 13:09

Juntada de decisão

31/10/2024, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:48

Conclusos para decisão

31/10/2023, 17:23

Juntada de Certidão

31/10/2023, 17:23

Juntada de contrarrazões

31/10/2023, 16:45

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 15:38

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:10

Juntada de apelação

04/10/2023, 11:44

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023, 15:28

Juntada de contestação

04/08/2023, 22:38

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 15:18

Recebidos os autos

23/06/2023, 13:29

Juntada de decisão

23/06/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2023, 17:46

Conclusos para despacho

10/11/2022, 18:16

Juntada de Certidão

10/11/2022, 18:16

Juntada de contrarrazões

07/11/2022, 13:10

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:32

Publicado Intimação em 15/09/2022.

20/09/2022, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

20/09/2022, 19:59

Juntada de apelação

20/09/2022, 16:30

Publicado Sentença em 14/09/2022.

19/09/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 13 de setembro de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0801103-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE/AUTOR(A): ALDIRA CALDAS PEDROSA Advogado/Autoridade do(a)

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALDIRA CALDAS PEDROSA ADVOGADO(A) DO(A) REQUERENTE: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 19842-PI) REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A) DO(A) REQUERIDO(A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0801103-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de repetição de indébito formulada pela parte autora, já devidamente qualificada. Intimado para emendar à inicial, o autor não cumpriu integralmente o comando judicial. O autor opôs agravo que não foi acolhido pelo TJ/MA. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno ainda o autor ao pagamento de custas processuais, suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98,§3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais e de estilo, dando-se as devidas baixas. Serve a presente de mandado, ofício e carta precatória. Santa Quitéria/MA, data assinada no sistema. Cristiano Regis Cesar da Silva Juiz de Direito Titular da Comarca de Santa Quitéria/MA

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2022, 10:13

Juntada de informações prestadas

23/08/2022, 15:35

Conclusos para despacho

06/07/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/07/2022, 15:04

Decorrido prazo de ALDIRA CALDAS PEDROSA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:49

Juntada de informações prestadas

09/05/2022, 15:26

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO PAN S/A FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento/ato/despacho/decisão/sentença abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 2 de maio de 2022. Eu, JOSEMAR MORAES SILVA, digitei. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 ID = 64291952 PRAZO = 15 dias Intimação - PROCESSO Nº.: 0801103-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ALDIRA CALDAS PEDROSA Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 22:07

Conclusos para decisão

31/03/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:05

Despacho

•28/08/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 16:38

Petição

•05/11/2024, 13:26

Documento Diverso

•05/11/2024, 13:26

Decisão (expediente)

•03/10/2024, 15:35

Decisão

•30/09/2024, 14:31

Despacho

•03/07/2024, 15:38

Decisão (expediente)

•09/05/2024, 14:27

Decisão

•09/05/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•17/01/2024, 09:37

Decisão

•12/01/2024, 17:45

Despacho

•07/12/2023, 09:48

Todos os documentos(28)

Sentença

•02/03/2026, 21:19

Sentença

•20/02/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:05

Despacho

•28/08/2025, 10:09

Despacho

•20/02/2025, 16:38

Petição

•05/11/2024, 13:26

Documento Diverso

•05/11/2024, 13:26

Decisão (expediente)

•03/10/2024, 15:35

Decisão

•30/09/2024, 14:31

Despacho

•03/07/2024, 15:38

Decisão (expediente)

•09/05/2024, 14:27

Decisão

•09/05/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•17/01/2024, 09:37

Decisão

•12/01/2024, 17:45

Despacho

•07/12/2023, 09:48

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 17:10

Sentença

•02/10/2023, 15:28

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 15:14

Decisão

•26/05/2023, 11:21

Decisão (expediente)

•15/05/2023, 14:55

Despacho

•15/05/2023, 13:46

Decisão (expediente)

•03/05/2023, 14:17

Decisão

•03/05/2023, 10:51

Despacho

•20/02/2023, 17:46

Sentença

•12/09/2022, 10:30

Sentença

•06/09/2022, 10:13

Documento Diverso

•09/05/2022, 15:26

Despacho

•05/04/2022, 22:07