Procedimento Comum Cível 0801314-86.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.336,60

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 20/04/2022

26/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:49

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:48

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0801314-86.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA DE BRITO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇ

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0801314-86.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA DE BRITO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇ

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:52

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 14:02

Transitado em Julgado em 20/04/2022

26/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:49

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:48

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2022.

27/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

27/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0801314-86.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA DE BRITO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇ

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0801314-86.2021.8.10.0056 Vistos e examinados. MARIA DOS REMÉDIOS DA SILVA DE BRITO ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇ

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:54

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:52

Julgado improcedente o pedido

22/03/2022, 16:17

Juntada de Certidão

25/02/2022, 14:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022, 04:27

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.

19/02/2022, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

24/01/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 16:09

Juntada de Certidão

12/01/2022, 16:09

Juntada de petição

12/01/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrado sob nº. 0801314-86.2021.8.10.0056 ATO ORDINATÓRIO Certifico que em consonância com o provimento nº. 01/2007, art. 3º da CGJ, intimo o advogado do requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar conhecimento da petição de desistência de ID. 58664088 e se manifestar sobre o que entender de direito. Santa Inês-MA, Sexta-feira, 07 de Janeiro de 20

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 11:15

Juntada de Certidão

07/01/2022, 11:15

Juntada de petição

03/01/2022, 15:40

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 13:05

Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 18:20

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:49

Juntada de Certidão

29/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:15

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA DE BRITO em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:15

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 21:59

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2021, 21:58

Juntada de Certidão

14/06/2021, 11:34

Juntada de petição

04/06/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 15:43

Conclusos para despacho

05/04/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

03/04/2021, 15:48

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 16:17

Cópia de decisão

•25/02/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 11:15

Documento Diverso

•18/11/2021, 16:19

Documento Diverso

•18/11/2021, 16:19

Documento Diverso

•18/11/2021, 16:19

Despacho

•30/09/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 21:58

Cópia de decisão

•14/06/2021, 11:34

Despacho

•31/05/2021, 15:43