Apelação Cível 0804778-40.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.520,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

DEUSIMAR DE AQUINO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS RIBEIRO SOUSA

OAB/MA 12055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 11:40

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE AQUINO COSTA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 10:41

Conhecido o recurso de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e provido

23/08/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 12:04

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/07/2024, 14:40

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/09/2024, 11:40

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/09/2024, 11:39

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE AQUINO COSTA em 18/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/08/2024, 10:41

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 13:25

19/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 10:41

Conhecido o recurso de Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e provido

23/08/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 12:04

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/07/2024, 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024, 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2024, 14:33

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão

19/12/2023, 09:44

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:33

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 09:33

DESPACHO

•25/01/2024, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 11:48

DECISÃO

•24/01/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 13:59

SENTENÇA

•19/05/2021, 18:26

DESPACHO

•24/06/2020, 19:40

DECISÃO

•10/04/2019, 10:58