Execução de Título Extrajudicial 0803230-50.2019.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 165.655,94

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 16:44

Juntada de termo

04/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 21:48

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de petição

23/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:07

Todas as movimentações(119)

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 16:44

Juntada de termo

04/03/2026, 16:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão

05/12/2025, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 21:48

Conclusos para decisão

12/09/2025, 10:12

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de petição

23/07/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 14:59

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:07

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:07

Juntada de petição

16/07/2025, 11:53

Juntada de petição

29/05/2025, 12:43

Juntada de petição

14/05/2025, 10:49

Juntada de Certidão

14/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:39

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 15:35

Outras Decisões

09/01/2025, 10:17

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:52

Juntada de petição

20/09/2024, 12:09

Determinado o arquivamento

20/09/2024, 09:47

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:35

Juntada de Certidão

19/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Juntada de petição

23/08/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:12

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:15

Juntada de petição

12/08/2024, 17:21

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Paço do Lumiar.

08/08/2024, 08:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 01/08/2024

07/08/2024, 15:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:56

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 11:32

Juntada de termo

09/07/2024, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2024, 11:33

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:31

Juntada de Certidão

05/07/2024, 13:30

Juntada de petição

05/07/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 21:33

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:13

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:13

Juntada de petição

22/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:10

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:02

Conclusos para decisão

13/10/2023, 14:00

Juntada de petição

13/10/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 19:26

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:10

Juntada de Certidão

20/04/2023, 11:09

Decorrido prazo de WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

21/01/2023, 21:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 10:04

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:36

Juntada de petição

24/11/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 10:13

Conclusos para decisão

21/11/2022, 08:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 08/09/2022 23:59.

18/11/2022, 20:43

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - OAB/MA 7298-A, ADRIANA SILVA RABELO - OAB/AC 2609 Parte Demandada: H. M. SIMOES CARNEIRO - ME e outros Advogado do EXECUTADO: WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR (OAB/MA 7.991) DESPACHO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0803230-50.2019.8.10.0049 Parte Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO DA AMAZÔNIA S/A em face da H M SIMÕES CARNEIRO ME e de HONORINA MARIA SIMÕES CARNEIRO, visando à satisfação do crédito de R$ 165.655,94 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Despachada a inicial com mandado de pagamento no ID 26226793, apenas a pessoa jurídica foi citada (ID 27574007), tendo o exequente pugnado por diligências para localização da litisconsorte (ID 40589551). No ID 48503843, determinei a realização da penhora online nas contas bancárias da H. M. SIMOES CARNEIRO - ME e deferi a busca por endereços da Sra. HONORINA MARIA SIMÕES CARNEIRO. A executada apresentou exceção de pré-executividade no ID 54051213, alegando que já efetuou o pagamento integral da dívida desde março/2020. O banco se manifestou no ID 66208886, informando que as partes negociaram a dívida, encontrando-se quitado o débito principal. Alega que, em razão de seus advogados não terem participado do acordo extrajudicial, fazem jus ao prosseguimento da execução em relação aos honorários arbitrados no despacho inicial. Vieram-me conclusos. Decido. Com fulcro nos arts. 9º e 10 do CPC/15, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para se manifestar em até cinco dias. Após, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar (MA), data do sistema. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:51

Juntada de petição

01/09/2022, 15:09

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA S.A Adv.: Carlos Alberto Braga Diniz Júnior (OAB/MA nº 7298) Executado: H. M. SIMÕES CARNEIRO - ME Endereço: Av. Quatorze s/n°, lote 18/19, Recanto Maiobão, CEP: 65.130-000 – Paço do Lumiar-MA; Executado: HONORINA MARIA SIMÕES CARNEIRO Endereço: Rua das Águias, n° 13, Quadra 03 – Olho D’água CEP 65.066-010 – São Luís – MA. DESPACHO Diante da petição de ID retro, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0803230-50.2019.8.10.0049 Ação de Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente a manifestar-se no prazo de cinco dias, sobre a exceção de pré-executividade. Após, voltem-me conclusos. Serve este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2022, 12:27

Conclusos para decisão

25/08/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 15:12

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:32

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:21

Juntada de petição

05/05/2022, 11:48

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: BANCO DA AMAZÔNIA S.A Adv.: Carlos Alberto Braga Diniz Júnior (OAB/MA nº 7298) Executado: H. M. SIMÕES CARNEIRO - ME Endereço: Av. Quatorze s/n°, lote 18/19, Recanto Maiobão, CEP: 65.130-000 – Paço do Lumiar-MA; Executado: HONORINA MARIA SIMÕES CARNEIRO Endereço: Rua das Águias, n° 13, Quadra 03 – Olho D’água CEP 65.066-010 – São Luís – MA. DESPACHO Diante da petição de ID retro, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0803230-50.2019.8.10.0049 Ação de Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente a manifestar-se no prazo de cinco dias, sobre a exceção de pré-executividade. Após, voltem-me conclusos. Serve este despacho como mandado. Paço do Lumiar (MA), Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) mbmq

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:27

Conclusos para decisão

14/03/2022, 11:19

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:19

Juntada de petição

06/10/2021, 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2021, 16:01

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:10

Juntada de Certidão

12/03/2021, 14:09

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:26

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:26

Juntada de petição

02/02/2021, 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2021.

02/02/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 15:56

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2021, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2020, 21:29

Juntada de diligência

10/12/2020, 21:29

Decorrido prazo de H. M. SIMOES CARNEIRO - ME em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 07:08

Juntada de diligência

30/01/2020, 07:08

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 10:20

Expedição de Mandado.

23/01/2020, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 10:56

Conclusos para despacho

02/12/2019, 21:32

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 12:00

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 21:48

Despacho

•17/07/2025, 14:59

Decisão

•09/01/2025, 10:17

Decisão

•20/09/2024, 09:46

Despacho

•20/08/2024, 16:03

Petição

•12/08/2024, 17:21

Sentença

•08/07/2024, 11:33

Despacho

•14/03/2024, 21:33

Despacho

•07/11/2023, 21:01

Despacho

•10/10/2023, 19:26

Despacho

•29/11/2022, 10:04

Despacho

•23/11/2022, 10:13

Despacho

•28/08/2022, 12:27

Despacho

•25/08/2022, 15:12

Despacho

•02/05/2022, 11:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/11/2025, 21:48

Despacho

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•17/07/2025, 14:59

Decisão

•09/01/2025, 10:17

Decisão

•20/09/2024, 09:46

Despacho

•20/08/2024, 16:03

Petição

•12/08/2024, 17:21

Sentença

•08/07/2024, 11:33

Despacho

•14/03/2024, 21:33

Despacho

•07/11/2023, 21:01

Despacho

•10/10/2023, 19:26

Despacho

•29/11/2022, 10:04

Despacho

•23/11/2022, 10:13

Despacho

•28/08/2022, 12:27

Despacho

•25/08/2022, 15:12

Despacho

•02/05/2022, 11:27

Decisão

•05/07/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 15:54

Despacho

•04/12/2019, 10:56