Cumprimento de sentença 0802196-33.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.242,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ELISA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ELISA ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:00

Juntada de termo

25/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 18:41

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 17:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:12

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 12:47

Despacho

•16/06/2025, 19:30

11/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 16:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2025, 12:47

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:00

Juntada de termo

25/07/2025, 09:59

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:34

Juntada de protocolo

18/06/2025, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 19:30

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:43

Juntada de termo

14/02/2025, 13:42

Juntada de protocolo

26/12/2024, 09:20

Conta Atualizada

25/11/2024, 07:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

25/11/2024, 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/11/2024, 11:33

Juntada de termo

22/11/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:52

Juntada de termo

18/06/2024, 14:52

Juntada de petição

13/06/2024, 15:33

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2024, 10:01

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:00

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:52

Juntada de petição

10/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:59

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 14:18

Juntada de protocolo

17/11/2023, 16:19

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 17:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:20

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:13

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de ELISA ARAUJO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:24

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:19

Juntada de termo

04/09/2023, 16:16

Juntada de petição

04/09/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 11:13

Juntada de Certidão

31/08/2023, 11:11

Realizado cálculo de custas

15/05/2023, 08:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.

15/05/2023, 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2023, 10:08

Juntada de termo

12/05/2023, 10:08

Juntada de decisão

16/02/2023, 08:40

Recebidos os autos

16/02/2023, 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/11/2022, 10:28

Juntada de termo

22/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:12

Juntada de contrarrazões

05/06/2022, 22:32

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ELISA ARAUJO DOS SANTOS Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o advogado(a) do réu, DR(A). Advogado/Autoridade do(a) REU: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - OAB/MA nº7583, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação, a teor do artigo 1.010, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0802196-33.2020.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral]

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:35

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:59

Juntada de apelação

18/09/2020, 12:03

Juntada de petição

18/09/2020, 11:09

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 11:09

Julgado procedente o pedido

20/07/2020, 12:29

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 16:28

Juntada de protocolo

13/07/2020, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 17:31

Juntada de Ato ordinatório

03/07/2020, 17:30

Juntada de Certidão

03/07/2020, 17:27

Juntada de petição

03/07/2020, 17:23

Juntada de contestação

03/07/2020, 17:21

Juntada de protocolo

01/06/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2020, 12:00

Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2020, 12:30

Conclusos para decisão

11/02/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 16:23

Despacho

•14/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:00

Documento Diverso

•10/04/2024, 11:29

Despacho

•17/10/2023, 10:55

Petição

•04/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:11

Decisão (expediente)

•16/01/2023, 11:12

Decisão

•15/01/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:35

Petição

•18/09/2020, 11:09

Documento Diverso

•18/09/2020, 11:09

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/11/2025, 12:47

Despacho

•16/06/2025, 19:30

Despacho

•14/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:00

Documento Diverso

•10/04/2024, 11:29

Despacho

•17/10/2023, 10:55

Petição

•04/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:11

Decisão (expediente)

•16/01/2023, 11:12

Decisão

•15/01/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 14:35

Petição

•18/09/2020, 11:09

Documento Diverso

•18/09/2020, 11:09

Sentença

•20/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 17:30

Decisão

•04/03/2020, 12:30