Execução de Título Extrajudicial 0000070-67.1999.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/1999

Valor da Causa

R$ 41.593,45

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA

CPF

Reu

ANTONIO LUIZ DUTRA

CPF

Reu

GRACIANO ALVES VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR

OAB/MA 3917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:57

Juntada de petição

01/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:58

Outras Decisões

11/09/2025, 15:22

Juntada de Certidão

19/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:03

Juntada de petição

06/02/2025, 15:25

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:52

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 13:57

Juntada de petição

01/10/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:18

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 15:22

Despacho

•29/08/2024, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 15:58

Outras Decisões

11/09/2025, 15:22

Juntada de Certidão

19/07/2025, 09:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:03

Juntada de petição

06/02/2025, 15:25

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:45

Juntada de Certidão

28/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:26

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 23:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2023, 16:24

Conclusos para despacho

11/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

28/04/2023, 00:07

Publicado Intimação em 27/04/2023.

28/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 19:59

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 18:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:02

Juntada de petição

21/06/2022, 16:08

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Requerido: RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para que se MANIFESTE, em consonãncia com a Decisão de ID 66169185 - Dispositivo: Do exposto, Intimação - Processo nº 0000070-67.1999.8.10.0076 - [Direitos e Títulos de Crédito] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) , para que se MANIFESTE, em consonãncia com a Decisão de ID 66169185 - Dispositivo: Do exposto, defiro o pedido para determinar a imediata liberação da quantia bloqueada na conta do executado em razão de sua impenhorabilidade. Ante a urgência do pleito, resguardo ao exequente o contraditório diferido, inclusive para se manifestar sobre a viabilidade de outras tentativas de pennhora on line. PRAZO: DEZ DIAS. Intimem-se as partes desta decisão. Após o encerramento do presente prazo e do prazo em curso que foi dado ao exequente para indicação de outros bens passíveis de penhora, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brejo-MA, 5 de maio de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Requerido: RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para tomar ciência da Decisão Judicial proferida nos presentes autos: DISPOSITIVO - Do exposto, Intimação - Processo nº 0000070-67.1999.8.10.0076 - [Direitos e Títulos de Crédito] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido para determinar a imediata liberação da quantia bloqueada na conta do executado em razão de sua impenhorabilidade. Ante a urgência do pleito, resguardo ao exequente o contraditório diferido, inclusive para se manifestar sobre a viabilidade de outras tentativas de pennhora on line. PRAZO: DEZ DIAS. Intimem-se as partes desta decisão. Após o encerramento do presente prazo e do prazo em curso que foi dado ao exequente para indicação de outros bens passíveis de penhora, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Brejo-MA, 5 de maio de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:01

Juntada de petição

16/05/2022, 14:13

Outras Decisões

05/05/2022, 10:31

Conclusos para decisão

05/05/2022, 08:12

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 00:25

Juntada de petição

04/05/2022, 11:24

Juntada de petição

03/05/2022, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A Requerido: RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA e outros (2) Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, para que se MANIFESTE, conforme a DECISÃO de ID 65864080 - Procedida à pesquisa junto ao SISBAJUD, a pesquisa não retornou resultados. Atribua-se sigilo aos documentos anexados. Intimação - Processo nº 0000070-67.1999.8.10.0076 - [Direitos e Títulos de Crédito] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) , para que se MANIFESTE, conforme a DECISÃO de ID 65864080 - Procedida à pesquisa junto ao SISBAJUD, a pesquisa não retornou resultados. Atribua-se sigilo aos documentos anexados. Intime-se o exequente para manifestação no prazo de dez dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Brejo-MA, 2 de maio de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:09

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 19:08

Juntada de petição

18/10/2021, 14:40

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:09

Juntada de petição

30/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:48

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 12:17

Juntada de Certidão

04/09/2021, 16:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2021, 17:20

Recebidos os autos

13/07/2021, 17:20

Decisão

•21/07/2023, 16:24

Despacho

•17/11/2022, 19:59

Decisão

•05/05/2022, 10:31

Despacho

•02/05/2022, 10:25

Decisão

•29/03/2022, 19:08

Ato Ordinatório

•04/09/2021, 16:42