Recurso Especial 0807608-94.2022.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0807608-94.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/06/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 28/05/2024

07/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 385924/2024

13/05/2024, 19:51

Protocolizada Petição 385924/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2024

13/05/2024, 19:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1034199/2023 - AgInt

06/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034199 - AgInt no REsp 2091714 - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024, 17:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01034199/2023 - AgInt no REsp 2091714/MA

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000064-2024-AJC-2T)

27/02/2024, 13:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034199/2023 - AgInt no REsp 2091714/MA

21/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/12/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 18/12/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1034199/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

19/12/2023, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:02

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