Cumprimento de sentença 9000158-52.2011.8.10.0036 - TJMA

Cumprimento de sentença 9000158-52.2011.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

25/05/2022, 17:25

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] ______________________________________________ PJE nº 9000158-52.2011.8.10.0036 RECLAMANTE: MOISES MOREIRA BASTOS RECLAMADO(A): AMANDA MARA GONCALVES BASTOS SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Relatório dispensado na forma da lei (art. 38, da Lei 9.099/95). Passo a decidir. Não havendo óbice legal, HOMOLOGO o acordo de Id. 59096310 com fulcro no art. 487, III, "b", do NCPC. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) das partes. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em função da isenção prevista no art. 54 da Lei nº 9.099/95. Efetuada a(s) intimação(ões), em função da preclusão lógica CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

03/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 15:05

Transitado em Julgado em 25/04/2022

02/05/2022, 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:01

Homologada a Transação

25/04/2022, 14:47

Juntada de petição

14/01/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 19:04

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:23

Juntada de Certidão

04/10/2021, 18:23

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de JOSE FRONIVAL em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:16

Juntada de petição

18/03/2021, 15:48

Documentos

Sentença (expediente)

•02/05/2022, 15:01

Sentença

•25/04/2022, 14:47

—

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de JOSE FRONIVAL em 18/03/2021 23:59:59.

Juntada de petição

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