Cumprimento de sentença 0802087-32.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:16

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 17:45

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:45

Juntada de petição

14/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:57

Juntada de petição

13/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:11

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/03/2025, 11:25

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/03/2025, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•08/03/2025, 13:32

Despacho

•11/11/2024, 17:41

10/03/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 14:16

Juntada de Certidão

13/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 17:45

Juntada de Certidão

19/12/2024, 17:45

Juntada de petição

14/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:57

Juntada de petição

13/12/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:41

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:23

Juntada de Certidão

23/09/2024, 08:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2024, 08:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2024, 08:22

Processo Desarquivado

23/09/2024, 08:22

Juntada de petição

20/09/2024, 16:04

Juntada de petição

19/09/2024, 12:05

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 15:48

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:47

Juntada de Certidão

26/08/2024, 15:44

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024, 14:47

Juntada de ato ordinatório

23/07/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

23/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de ERIVALDO LIMA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de GERMESON MARTINS FURTADO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:55

Juntada de petição

27/06/2024, 19:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:48

Juntada de petição

20/06/2024, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 08:21

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 13:56

Juntada de Certidão

24/04/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 10:00, Vara Única de Penalva.

24/04/2024, 10:10

Juntada de protocolo

22/04/2024, 19:05

Juntada de contestação

18/04/2024, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2024, 08:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 10:00, Vara Única de Penalva.

21/03/2024, 08:45

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:27

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2024, 09:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

19/10/2023, 12:37

Juntada de despacho

19/10/2023, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/10/2022, 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/10/2022, 20:31

Conclusos para decisão

14/10/2022, 09:35

Juntada de contrarrazões

14/10/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

30/09/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 10 (dez) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 26 de setembro de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 08:09

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:00

Juntada de recurso inominado

22/09/2022, 16:54

Juntada de recurso inominado

22/09/2022, 16:52

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

16/09/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802087-32.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA SONIA GASPAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC. Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins. Penalva/MA, 29 de agosto de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

08/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 13:55

Indeferida a petição inicial

06/09/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 18:11

Juntada de petição

24/08/2022, 16:27

Juntada de petição

24/08/2022, 16:26

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802087-32.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA SONIA GASPAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO -OAB/ MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

02/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:43

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 21:26

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:01

Juntada de petição

25/05/2022, 08:52

Juntada de petição

25/05/2022, 08:52

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802087-32.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA SONIA GASPAR ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GERMESON MARTINS FURTADO - OAB/MA 12953 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: desta feita, INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso afirmativo, efetue a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, sob pena de indeferimento, e, por consequência, extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: a) Juntada de comprovante de endereço em seu nome, ou documento hábil a comprovar o vínculo existente entre o titular do comprovante de residência apresentado e a requerente da ação, devidamente atualizados. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Penalva(MA), Terça-feira, 19 de Abril de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 19:26

Conclusos para despacho

13/04/2022, 15:04

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 21:56

Petição

•20/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:43

Sentença

•04/06/2024, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2024, 10:10

Despacho

•30/01/2024, 09:27

Intimação de acórdão

•20/09/2023, 13:18

Acórdão

•19/09/2023, 14:45

Despacho

•07/06/2023, 06:45

Despacho

•16/05/2023, 15:54

Decisão

•24/10/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:00

Sentença

•06/09/2022, 09:15

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/03/2025, 13:32

Despacho

•11/11/2024, 17:41

Petição

•20/09/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:43

Sentença

•04/06/2024, 17:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/04/2024, 10:10

Despacho

•30/01/2024, 09:27

Intimação de acórdão

•20/09/2023, 13:18

Acórdão

•19/09/2023, 14:45

Despacho

•07/06/2023, 06:45

Despacho

•16/05/2023, 15:54

Decisão

•24/10/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:09

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:00

Sentença

•06/09/2022, 09:15

Despacho

•26/07/2022, 17:43

Despacho

•07/07/2022, 21:26

Despacho

•27/04/2022, 19:26