Apelação Cível 0001419-75.2016.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 117.434,51

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

GRACINETE LINS

CPF

Reu

JOSE HERNILDO GARCIA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de parecer do ministério público

18/12/2025, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de GRACINETE LINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE HERNILDO GARCIA MELO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de parecer do ministério público

24/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 09:13

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de parecer do ministério público

18/12/2025, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 13:16

Despacho

•17/10/2025, 15:47

02/12/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de GRACINETE LINS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE HERNILDO GARCIA MELO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de parecer do ministério público

24/10/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2025, 10:09

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:36

Recebidos os autos

21/01/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 10:36

Despacho

•22/01/2025, 11:54

Decisão

•20/01/2025, 13:55

Sentença (expediente)

•28/10/2024, 19:35

Sentença

•28/10/2024, 15:21

Despacho

•29/04/2024, 09:54

Despacho

•21/11/2023, 16:40

Despacho

•10/02/2023, 19:09

Despacho

•26/09/2022, 20:59

Despacho

•27/01/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 15:40