Apelação Cível 0803374-83.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta
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Apelação Cível
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
30/03/2025
Valor da Causa
R$ 118.451,36
Órgão julgador
Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)
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1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Timon
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2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)
Partes do Processo
RODRIGO CHAGAS SILVA
CPF
999.***.***-53
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Autor
SUSEPINHA 61166J
Terceiro
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ
33.***.***.0001-11
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Reu
ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO
CPF
196.***.***-72
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITAS
OAB/CE 21484
·
CPF
661.***.***-00
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·
Representa: Autor
JOAO ROCHA SARAIVA NETO
CPF
633.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO COLLARES PALMEIRA
OAB/PA 11730
·
CPF
517.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
NAYARA LISBOA FEIO
OAB/PA 30151
·
CPF
020.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Réu
MAX AGUIAR JARDIM
OAB/PA 10812
·
CPF
593.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/12/2025, 09:34
Baixa Definitiva
01/12/2025, 09:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/12/2025, 09:34
Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 15:12
Não conhecido o recurso de Apelação de RODRIGO CHAGAS SILVA - CPF: 999.161.183-53 (APELANTE)
03/11/2025, 13:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2025, 09:56
Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS SILVA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2025, 00:15
Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 13:53
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
01/12/2025, 09:34
Baixa Definitiva
01/12/2025, 09:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/12/2025, 09:34
Decorrido prazo de ALCINO ARAUJO NASCIMENTO FILHO em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/11/2025 23:59.
Documentos
Decisão (expediente)
•
03/11/2025, 15:11
Decisão
•
03/11/2025, 13:02
29/11/2025, 00:52
Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS SILVA em 28/11/2025 23:59.
29/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 00:18
Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2025.
05/11/2025, 00:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 15:12
Não conhecido o recurso de Apelação de RODRIGO CHAGAS SILVA - CPF: 999.161.183-53 (APELANTE)
03/11/2025, 13:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2025, 09:56
Decorrido prazo de RODRIGO CHAGAS SILVA em 01/10/2025 23:59.
02/10/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2025, 00:15
Publicado Decisão (expediente) em 24/09/2025.
24/09/2025, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2025, 12:31
Juntada de petição
11/08/2025, 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2025, 07:26
Juntada de petição
24/04/2025, 17:47
Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2025.
14/04/2025, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2025, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 13:48
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 14:50
Recebidos os autos
05/04/2025, 21:17
Recebidos os autos
30/03/2025, 17:45
Conclusos para despacho
30/03/2025, 17:43
Recebidos os autos
30/03/2025, 17:42
Distribuído por sorteio
30/03/2025, 17:42
Decisão (expediente)
•
22/09/2025, 13:53
Decisão
•
22/09/2025, 12:31
Despacho
•
07/04/2025, 14:50
Ato Ordinatório
•
30/03/2025, 17:40
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 21:53
Sentença
•
16/01/2025, 22:35
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 20:26
Despacho
•
04/09/2024, 15:25
Despacho
•
25/06/2024, 11:00
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 11:56
Despacho
•
14/03/2024, 10:31
Despacho
•
17/02/2024, 22:46
Ato Ordinatório
•
16/01/2024, 14:42
Ver todos os documentos (31)
Todos os documentos
(31)
Decisão (expediente)
•
03/11/2025, 15:11
Decisão
•
03/11/2025, 13:02
Decisão (expediente)
•
22/09/2025, 13:53
Decisão
•
22/09/2025, 12:31
Despacho
•
07/04/2025, 14:50
Ato Ordinatório
•
30/03/2025, 17:40
Ato Ordinatório
•
25/02/2025, 21:53
Sentença
•
16/01/2025, 22:35
Ato Ordinatório
•
15/10/2024, 20:26
Despacho
•
04/09/2024, 15:25
Despacho
•
25/06/2024, 11:00
Ato Ordinatório
•
07/05/2024, 11:56
Despacho
•
14/03/2024, 10:31
Despacho
•
17/02/2024, 22:46
Ato Ordinatório
•
16/01/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•
06/12/2023, 14:21
Petição
•
23/11/2023, 18:46
Decisão
•
19/10/2023, 11:27
Ato Ordinatório
•
05/10/2023, 09:36
Decisão
•
29/09/2023, 15:21
Despacho
•
11/09/2023, 15:18
Despacho
•
04/08/2023, 16:46
Despacho
•
12/05/2023, 22:34
Despacho
•
01/02/2023, 12:32
Despacho
•
03/11/2022, 16:07
Despacho
•
22/08/2022, 13:39
Ato Ordinatório
•
24/06/2022, 15:45
Ato Ordinatório
•
10/06/2022, 10:30
Decisão
•
20/05/2022, 11:31
Decisão
•
18/05/2022, 08:08
Despacho
•
02/05/2022, 11:48