Procedimento Comum Cível 0800283-90.2022.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Domingos do Azeit�o

Partes do Processo

MIRELLY DA CONCEICAO MACHADO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIONARA CORREA MONTEIRO

OAB/PI 11031·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MIRELLY DA CONCEICAO MACHADO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 05/12/2023

19/12/2023, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:42

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 10:52

Expedição de informações pessoalmente.

11/10/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 10:47

Extinto o processo por desistência

11/10/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:40

Juntada de petição

10/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 19:22

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 17:44

Transitado em Julgado em 05/12/2023

19/12/2023, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:42

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•11/10/2023, 10:47

Sentença

•11/10/2023, 08:53

16/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 10:52

Expedição de informações pessoalmente.

11/10/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 10:47

Extinto o processo por desistência

11/10/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:40

Juntada de petição

10/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 19:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 09:30, Vara Única de São Domingos do Azeitão.

04/10/2023, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:40

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 15:28

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:45, Vara Única de São Domingos do Azeitão.

19/09/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 21:39

Conclusos para despacho

01/09/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

25/07/2023, 03:01

Publicado Intimação em 19/07/2023.

25/07/2023, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/10/2023 15:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

17/07/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:09

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:19

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:19

Juntada de petição

07/04/2023, 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 18:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 10:15 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

03/04/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 17:49

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:31

Juntada de Certidão

03/04/2023, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 20/10/2022 23:59.

25/11/2022, 22:59

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022, 11:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 09:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

10/10/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 20:57

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:57

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de LAIONARA CORREA MONTEIRO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 09:40

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAIONARA CORREA MONTEIRO - PI11031 DEMANDADO(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA à parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22041410005947100000060689985 Ação Previdenciária de Salário Maternidade Mirelly da Conceição Machado Petição 22041410010062100000060689986 PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS PESSOAIS Documento Diverso 22041410010066900000060689987 PROVAS 1 Documento Diverso 22041410010075400000060689988 PROVAS 2 Documento Diverso 22041410010086200000060689989 Despacho Despacho 22041812523980700000060755961 Citação Citação 22041812523980700000060755961 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22042821235422700000061495125 Petição Petição 22042821235423800000061495126 Certidão Certidão 22050215454620700000061674530 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800283-90.2022.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MIRELLY DA CONCEICAO MACHADO Advogado/Autoridade do(a)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 15:47

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:46

Juntada de Certidão

02/05/2022, 15:45

Juntada de contestação

28/04/2022, 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 10:01

Conclusos para decisão

14/04/2022, 10:01

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/10/2023, 15:40

Despacho

•06/09/2023, 21:39

Despacho

•14/07/2023, 18:09

Despacho

•03/04/2023, 17:49

Despacho

•07/10/2022, 20:57

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 15:46

Despacho

•18/04/2022, 12:52