Usucapião 0800393-29.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta
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Usucapião
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/02/2018
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
2ª Vara Cível de São José de Ribamar
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/07/2023, 17:11
Realizado cálculo de custas
04/07/2023, 10:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
04/07/2023, 10:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2023, 13:54
Juntada de ato ordinatório
03/07/2023, 13:54
Transitado em Julgado em 17/05/2023
03/07/2023, 13:53
Decorrido prazo de SAMUEL DE CASTRO SA NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 01:18
Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023, 02:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 13:27
Julgado procedente o pedido
18/04/2023, 16:29
Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
07/02/2023, 20:27
Conclusos para julgamento
19/01/2023, 17:48
Juntada de Certidão
19/01/2023, 17:48
Ver todas as movimentações (227)
Todas as movimentações
(227)
Arquivado Definitivamente
04/07/2023, 17:11
Realizado cálculo de custas
04/07/2023, 10:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
04/07/2023, 10:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2023, 13:54
Juntada de ato ordinatório
03/07/2023, 13:54
Transitado em Julgado em 17/05/2023
03/07/2023, 13:53
Decorrido prazo de SAMUEL DE CASTRO SA NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 01:18
Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023, 02:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 13:27
Julgado procedente o pedido
18/04/2023, 16:29
Publicado Intimação em 23/01/2023.
07/02/2023, 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
07/02/2023, 20:27
Conclusos para julgamento
19/01/2023, 17:48
Juntada de Certidão
19/01/2023, 17:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023, 12:08
Conclusos para decisão
23/09/2022, 16:33
Juntada de Certidão
23/09/2022, 16:33
Juntada de réplica à contestação
21/09/2022, 10:15
Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.
18/09/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
18/09/2022, 00:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a petição de id nº. 75386104, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 9 de setembro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
12/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 14:21
Juntada de Certidão
09/09/2022, 14:19
Juntada de Certidão
09/09/2022, 14:17
Juntada de contestação
05/09/2022, 11:54
Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022, 03:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - OAB/MA 12855-A REQUERIDO(A)(S): ANTONIO DE SOUSA MANGUEIRA e outros Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Dada a necessidade de manifestação da Defensoria Pública, encaminhem-se os autos com vistas para atuação na condição de curadora especial, tendo em vista as citações editalícias de réus, confinantes e interessados no feito, podendo se manifestar no prazo de 15 dias, contabilizados em dobro. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 22 de agosto de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800393-29.2018.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): PROJETO RAPHA Advogado/Autoridade do(a)
23/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022, 07:51
Conclusos para julgamento
03/08/2022, 15:02
Juntada de Certidão
03/08/2022, 15:01
Juntada de Certidão
03/08/2022, 10:37
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022, 13:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
02/08/2022, 13:51
Publicado Intimação em 15/06/2022.
21/06/2022, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
21/06/2022, 18:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - OAB/MA 12855-A REQUERIDO(A)(S): ANTONIO DE SOUSA MANGUEIRA e BONIFÁCIO DE SOUSA ROLIM Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Redesigno audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/08/2022 às 09:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Cível deste Fórum Advirtam-se as partes que as testemunhas deverão ser apresentadas em banca independente de intimação. As partes deverão ser intimadas através de seus respectivos advogados, excetuando-se as partes assistidas pela Defensoria Pública Estadual, bem como as testemunhas por esta arroladas, as quais deverão ser intimadas pessoalmente. Intimações necessárias. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ASSINADO DIGITALMENTE.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de junho de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800393-29.2018.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): PROJETO RAPHA Advogado/Autoridade do(a)
14/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022, 11:12
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/08/2022 09:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
13/06/2022, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022, 09:37
Conclusos para despacho
07/06/2022, 10:32
Juntada de Certidão
07/06/2022, 10:32
Juntada de petição
25/05/2022, 16:45
Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
05/05/2022, 01:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SAMUEL DE CASTRO SA NETO - OAB/MA 12855 REQUERIDO(A)(S): ANTONIO DE SOUSA MANGUEIRA e BONIFÁCIO DE SOUSA ROLIM Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Por se tratar de demanda que pressupõe a devida comprovação das questões de fato narradas na inicial, notadamente em relação à posse da parte autora, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo, na forma do art. 357 do CPC, de modo a facultar-lhe a possibilidade de comprovação dos requisitos da usucapião, na forma do artigo 357 do CPC. I – Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e a especificação dos meios de prova admitidos: Determino a produção de prova oral em audiência de instrução, consistente na oitiva das partes e de suas testemunhas, a fim de que seja comprovado o preenchimento dos requisitos legais para o reconhecimento da usucapião. II. Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil: Nos termos do art. 373, I, do CPC, competirá à parte autora comprovar a presença dos requisitos da usucapião pretendida. III. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito: Fixo a questão de direito no preenchimento dos requisitos legais para o reconhecimento da usucapião. Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800393-29.2018.8.10.0058 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR(A)(ES): PROJETO RAPHA Advogado/Autoridade do(a) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de junho de 2022, às 10:30 horas, no fórum local, para oitiva das partes e suas testemunhas, incumbindo aos advogados das partes informar/intimar as testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias. As partes poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 11 de abril de 2022. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de maio de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 15:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 10:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
28/04/2022, 09:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2022, 22:16
Conclusos para decisão
22/02/2022, 10:23
Juntada de Certidão
22/02/2022, 10:22
Juntada de petição
22/02/2022, 09:20
Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022, 15:39
Conclusos para despacho
10/12/2021, 12:37
Juntada de Certidão
10/12/2021, 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021, 10:04
Juntada de aviso de recebimento
09/09/2021, 14:28
Juntada de Certidão
04/08/2021, 11:02
Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021, 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021, 04:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021, 18:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021, 18:16
Juntada de Ofício
31/05/2021, 18:13
Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021, 10:50
Conclusos para despacho
18/02/2021, 10:41
Juntada de Certidão
18/02/2021, 10:41
Juntada de petição
15/02/2021, 15:11
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021, 05:52
Juntada de aviso de recebimento
07/01/2021, 10:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2020, 14:09
Juntada de Ofício
23/11/2020, 14:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020, 05:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2020, 14:00
Juntada de termo
10/09/2020, 15:46
Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA MANGUEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020, 06:18
Juntada de Certidão
14/05/2020, 15:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2020, 00:11
Publicado Citação em 06/03/2020.
06/03/2020, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020, 14:34
Juntada de edital
19/02/2020, 22:53
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020, 10:39
Conclusos para despacho
17/10/2019, 15:25
Juntada de Certidão
17/10/2019, 15:24
Juntada de petição
03/10/2019, 20:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2019, 14:19
Juntada de ato ordinatório
02/09/2019, 14:17
Juntada de petição
08/08/2019, 12:59
Juntada de petição
19/07/2019, 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019, 12:59
Juntada de petição
11/07/2019, 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019, 15:55
Juntada de diligência
19/06/2019, 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2019, 17:50
Juntada de diligência
17/06/2019, 17:50
Juntada de petição
03/06/2019, 16:57
Juntada de diligência
02/06/2019, 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2019, 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2019, 15:59
Juntada de ato ordinatório
22/05/2019, 15:58
Expedição de Mandado.
22/05/2019, 15:54
Expedição de Mandado.
22/05/2019, 15:54
Expedição de Mandado.
22/05/2019, 15:54
Juntada de Ofício
22/05/2019, 15:47
Juntada de Ofício
22/05/2019, 15:46
Juntada de Ofício
22/05/2019, 15:45
Decorrido prazo de PROJETO RAPHA em 12/04/2019 23:59:59.
15/04/2019, 18:44
Decorrido prazo de BONIFÁCIO DE SOUSA ROLIM em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019, 01:25
Decorrido prazo de MARIA JOSÉ DE SOUSA em 01/03/2019 23:59:59.
02/03/2019, 01:56
Juntada de diligência
14/02/2019, 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019, 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2019, 14:52
Decorrido prazo de VALDILINA BITENCOURT em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019, 09:35
Decorrido prazo de JOÃO VITOR TRINDADE em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019, 09:35
Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLAÇÃO SILVA ARAUJO em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:39
Decorrido prazo de SERGIO SILVA VICENTE em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:39
Decorrido prazo de ANDREIA MARIA DOS SANTOS MARQUES em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:39
Decorrido prazo de ELIDA PAIXÃO ROCHA VERAS em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:39
Decorrido prazo de IONE PEREIRA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de RENATO SOUSA DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de ROSELENE SILVA CAVALCANTE em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de DOMINGAS SOUSA MENDES em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de RANILSON AGUIAR ARAÚJO em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de REGIANES BEZERRA ALVES em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de JANIEIRE JAFAR BEZERRA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Decorrido prazo de SISGNANDO DOS SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2019, 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2019, 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2019, 22:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2019, 22:02
Juntada de diligência
09/02/2019, 22:02
Juntada de cópia de dje
08/02/2019, 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019, 00:43
Publicado Intimação em 07/02/2019.
07/02/2019, 00:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2019, 00:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2019, 00:37
Juntada de diligência
07/02/2019, 00:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2019, 12:45
Juntada de edital
04/02/2019, 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:52
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:52
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:42
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:27
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:27
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:23
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:15
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:05
Juntada de diligência
23/01/2019, 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:59
Juntada de diligência
23/01/2019, 15:59
Juntada de diligência
23/01/2019, 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:49
Juntada de diligência
23/01/2019, 15:49
Juntada de diligência
23/01/2019, 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2019, 15:33
Juntada de diligência
23/01/2019, 15:33
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Expedição de Mandado
15/01/2019, 13:03
Juntada de Mandado
11/01/2019, 13:29
Juntada de Mandado
11/01/2019, 09:08
Juntada de Mandado
23/11/2018, 16:43
Juntada de Mandado
23/11/2018, 16:03
Juntada de Mandado
23/11/2018, 15:43
Juntada de Mandado
22/11/2018, 08:49
Juntada de Mandado
19/11/2018, 09:11
Juntada de Mandado
12/11/2018, 17:04
Juntada de Mandado
09/11/2018, 16:13
Juntada de Mandado
08/11/2018, 13:42
Juntada de Mandado
08/11/2018, 10:24
Juntada de Mandado
07/11/2018, 14:44
Juntada de Mandado
05/11/2018, 13:52
Juntada de Mandado
01/11/2018, 15:16
Juntada de Mandado
01/11/2018, 09:57
Juntada de Certidão
23/10/2018, 13:45
Juntada de consulta SIEL
23/10/2018, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2018, 22:25
Conclusos para despacho
03/08/2018, 15:42
Juntada de Certidão
03/08/2018, 15:42
Juntada de Petição de petição
31/07/2018, 22:38
Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018, 13:03
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018, 13:08
Conclusos para despacho
09/05/2018, 14:33
Juntada de Certidão
09/05/2018, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018, 12:07
Conclusos para despacho
21/02/2018, 15:34
Juntada de Certidão
21/02/2018, 15:33
Distribuído por sorteio
20/02/2018, 19:58
Documentos
Ato Ordinatório
•
03/07/2023, 13:54
Sentença
•
18/04/2023, 16:29
Despacho
•
18/01/2023, 12:08
Ato Ordinatório
•
09/09/2022, 14:20
Ato Ordinatório
•
09/09/2022, 14:19
Despacho
•
22/08/2022, 07:51
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
02/08/2022, 13:51
Despacho
•
13/06/2022, 09:37
Decisão
•
19/04/2022, 22:16
Despacho
•
21/02/2022, 15:39
Despacho
•
26/05/2021, 10:50
Despacho
•
27/01/2020, 10:39
Ato Ordinatório
•
02/09/2019, 14:17
Ato Ordinatório
•
22/05/2019, 15:58
Despacho
•
14/10/2018, 22:25
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Ato Ordinatório
•
03/07/2023, 13:54
Sentença
•
18/04/2023, 16:29
Despacho
•
18/01/2023, 12:08
Ato Ordinatório
•
09/09/2022, 14:20
Ato Ordinatório
•
09/09/2022, 14:19
Despacho
•
22/08/2022, 07:51
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
02/08/2022, 13:51
Despacho
•
13/06/2022, 09:37
Decisão
•
19/04/2022, 22:16
Despacho
•
21/02/2022, 15:39
Despacho
•
26/05/2021, 10:50
Despacho
•
27/01/2020, 10:39
Ato Ordinatório
•
02/09/2019, 14:17
Ato Ordinatório
•
22/05/2019, 15:58
Despacho
•
14/10/2018, 22:25
Despacho
•
21/06/2018, 13:08
Despacho
•
09/05/2018, 12:07