Cumprimento de sentença 0800556-66.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.544,21

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de IRENILDE DE SOUSA LEAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de juntada de ar

12/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:07

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 13:44

Despacho

•15/10/2025, 08:07

09/01/2026, 11:16

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 08:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:22

Decorrido prazo de IRENILDE DE SOUSA LEAO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de juntada de ar

12/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:07

Conclusos para despacho

09/09/2025, 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2025, 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de IRENILDE DE SOUSA LEAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 13:21

Juntada de Certidão

22/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025, 13:21

Juntada de despacho

22/08/2025, 13:21

Recebidos os autos

22/08/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/02/2025, 08:56

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:55

Juntada de petição

30/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 09:59

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:09

Juntada de apelação

06/12/2024, 16:21

Juntada de petição

04/12/2024, 17:49

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

17/11/2024, 16:58

Juntada de petição

13/11/2024, 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 09:57

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

27/11/2023, 07:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:59

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:58

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 05:01

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:26

Juntada de petição

05/12/2022, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:23

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:00

Juntada de petição

01/11/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 04:06

Conclusos para despacho

03/10/2022, 11:07

Juntada de petição

03/10/2022, 09:52

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: IRENILDE DE SOUSA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:76831256, da ação acima identificada. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800556-66.2022.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 20:32

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:25

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:25

Juntada de petição

25/05/2022, 13:29

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: IRENILDE DE SOUSA LEAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA NEVES DOS SANTOS - MA20405 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800556-66.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:04

Juntada de Certidão

02/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 16:12

Juntada de contestação

28/04/2022, 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:36

Juntada de Certidão

14/02/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:21

Acórdão

•24/07/2025, 09:11

Despacho

•16/05/2025, 08:07

Decisão

•23/04/2025, 08:17

Despacho

•20/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:09

Sentença

•23/08/2024, 09:57

Decisão

•27/11/2023, 07:50

Despacho

•11/11/2022, 15:23

Despacho

•14/10/2022, 04:06

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/12/2025, 13:44

Despacho

•15/10/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:21

Acórdão

•24/07/2025, 09:11

Despacho

•16/05/2025, 08:07

Decisão

•23/04/2025, 08:17

Despacho

•20/02/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:09

Sentença

•23/08/2024, 09:57

Decisão

•27/11/2023, 07:50

Despacho

•11/11/2022, 15:23

Despacho

•14/10/2022, 04:06

Despacho

•23/09/2022, 20:32

Despacho

•17/03/2022, 09:55