Procedimento Comum Cível 0801558-63.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

HEMILLY JHULY PEREIRA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HEMILLY JHULY PEREIRA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 21:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:34

Juntada de Certidão

24/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:51

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:51

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:34

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:46

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 13:27

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:16

Despacho

•31/08/2025, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 21:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 18:34

Juntada de Certidão

24/07/2025, 18:34

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:09

Juntada de petição

30/06/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 09:51

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 11:21

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:22

Juntada de petição

18/12/2024, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:17

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2024, 10:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:07

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:58

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:28

Juntada de petição

27/05/2024, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:22

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:33

Juntada de Certidão

27/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:22

Juntada de petição

22/08/2023, 18:58

Juntada de réplica à contestação

03/08/2023, 09:03

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 10:12

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:10

Juntada de contestação

30/11/2022, 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 23:01

Conclusos para despacho

02/09/2022, 12:45

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:45

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:19

Juntada de petição

20/05/2022, 10:20

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:51

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: H. J. P. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº. 0801558-63.2021.8.10.0137 Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento, para que junte certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para despacho inicial". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Cumpra-se. Tutóia/MA, datado sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA

03/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: H. J. P. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº. 0801558-63.2021.8.10.0137 Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento, para que junte certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para despacho inicial". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Cumpra-se. Tutóia/MA, datado sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

30/07/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 19:56

Despacho

•21/04/2025, 15:49

Decisão

•04/11/2024, 10:15

Despacho

•06/02/2024, 12:22

Despacho

•20/09/2022, 23:01

Despacho

•13/08/2021, 16:04