Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
09/09/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 09/09/2024
09/09/2024, 13:23
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/08/2024, 18:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707794/2024
20/08/2024, 20:01
Protocolizada Petição 707794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
20/08/2024, 19:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
20/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2024, 18:48
Expedição de Ofício nº 130794/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão
19/08/2024, 12:08
Conheço do agravo de IAGO MENEZES MARREIROS para dar provimento ao Recurso Especial
19/08/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
19/08/2024, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)
19/06/2024, 11:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513677/2024
19/06/2024, 11:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/06/2024, 11:05
Protocolizada Petição 513677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024
19/06/2024, 10:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.