Execução Fiscal 0020150-58.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 4.623,59

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CASSANDRA CAROLYN FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIO JORGE DE ALBUQUERQUE ABITBOL

CPF

Reu

CARVALHO ABITBOL COMERCIO DE CERVEJAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:43

Juntada de termo

11/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de CASSANDRA CAROLYN FERNANDES DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:08

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 22:40

Juntada de diligência

31/05/2023, 22:40

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:27

Juntada de Mandado

18/05/2023, 11:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2023, 22:29

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:42

Juntada de Mandado

17/01/2023, 17:28

Juntada de termo

18/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de CARVALHO ABITBOL COMERCIO DE CERVEJAS EIRELI - ME em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:30

Juntada de petição

17/05/2022, 19:04

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:43

Juntada de termo

11/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de CASSANDRA CAROLYN FERNANDES DE CARVALHO em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:08

Juntada de Certidão

10/07/2023, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 22:40

Juntada de diligência

31/05/2023, 22:40

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:27

Juntada de Mandado

18/05/2023, 11:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2023, 22:29

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 14:42

Juntada de Mandado

17/01/2023, 17:28

Juntada de termo

18/10/2022, 10:27

Decorrido prazo de CARVALHO ABITBOL COMERCIO DE CERVEJAS EIRELI - ME em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:30

Juntada de petição

17/05/2022, 19:04

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ: 06.354.468/0001-60) Parte Ré: CARVALHO ABITBOL COMÉRCIO DE CERVEJAS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020150-58.2014.8.10.0001 Parte

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 19:29

Juntada de Certidão

02/05/2022, 19:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 14:10