Apelação Cível 0801256-04.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023, 08:31

Baixa Definitiva

24/05/2023, 08:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/05/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:07

Recurso Especial não admitido

27/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:13

Juntada de termo

26/04/2023, 08:13

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 21:52

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/03/2023, 08:39

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023, 08:31

Baixa Definitiva

24/05/2023, 08:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/05/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

04/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 10:50

DECISÃO

•27/04/2023, 19:13

04/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:07

Recurso Especial não admitido

27/04/2023, 19:13

Conclusos para decisão

26/04/2023, 08:13

Juntada de termo

26/04/2023, 08:13

Juntada de contrarrazões

25/04/2023, 21:52

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

28/03/2023, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/03/2023, 08:39

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:38

Decorrido prazo de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:08

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 06:08

Juntada de recurso especial (213)

27/03/2023, 18:06

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2023, 15:45

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/09/2022, 14:18

Juntada de contrarrazões

09/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2022, 17:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

22/08/2022, 15:19

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 14:18

Conhecido o recurso de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA - CPF: 168.736.612-87 (APELANTE) e provido

12/08/2022, 13:21

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:58

Decorrido prazo de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2022, 15:54

Juntada de parecer

22/06/2022, 15:26

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2022.

15/06/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 18:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2022, 17:13

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022, 14:54

Baixa Definitiva

07/07/2021, 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/07/2021, 06:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/07/2021, 06:28

Decorrido prazo de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 00:34

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 18:16

Conhecido o recurso de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA - CPF: 168.736.612-87 (APELANTE) e provido

10/06/2021, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2021, 21:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2021, 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2021, 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2021, 10:23

Juntada de parecer

02/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 01:15

Decorrido prazo de DOMINGOS BEZERRA DA SILVA em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 00:25

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 22:02

Conclusos para despacho

04/03/2021, 07:42

Recebidos os autos

04/03/2021, 07:42

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 07:42

DOCUMENTO DIVERSO

•27/03/2023, 18:06

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/03/2023, 16:24

DECISÃO

•02/03/2023, 15:45

DESPACHO

•02/09/2022, 10:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/08/2022, 14:18

DECISÃO

•12/08/2022, 13:21

DESPACHO

•13/06/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2022, 09:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 06:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 06:59

SENTENÇA

•27/11/2021, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 09:18

Todos os documentos(23)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 10:50

DECISÃO

•27/04/2023, 19:13

DOCUMENTO DIVERSO

•27/03/2023, 18:06

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/03/2023, 16:24

DECISÃO

•02/03/2023, 15:45

DESPACHO

•02/09/2022, 10:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/08/2022, 14:18

DECISÃO

•12/08/2022, 13:21

DESPACHO

•13/06/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2022, 09:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 06:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•18/01/2022, 06:59

SENTENÇA

•27/11/2021, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 07:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2021, 18:16

ACÓRDÃO

•10/06/2021, 16:05

DESPACHO

•12/03/2021, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2020, 21:56

SENTENÇA

•01/07/2020, 12:25

DECISÃO

•10/03/2020, 16:40