Execução Fiscal 0005000-81.2007.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0005000-81.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 14:37

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:36

Juntada de termo

11/04/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2023, 19:50

Juntada de diligência

28/03/2023, 19:50

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 11:21

Juntada de Mandado

19/01/2023, 12:07

Juntada de termo

21/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:16

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH FECURY BRAGA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:34

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SÃO LUÍS (CNPJ: 06.307.102/0001-30) Parte Ré: ANA ELIZABETH FECURY BRAGA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005000-81.2007.8.10.0001 Parte

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 21:25

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 21:24

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Juntada de termo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA ELIZABETH FECURY BRAGA em 15/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(17)