Procedimento Comum Cível 0822008-13.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:37

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

15/09/2025, 15:21

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:37

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 10:53

15/10/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de DANIEL LACERDA AGUIAR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

15/09/2025, 15:21

Embargos de declaração não acolhidos

15/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:47

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

26/04/2025, 00:38

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:38

Juntada de embargos de declaração

25/04/2025, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 16:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/04/2025, 11:35

Juntada de petição

18/12/2024, 07:28

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:55

Juntada de Certidão

17/12/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

16/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:29

Juntada de petição

11/12/2024, 11:34

Juntada de petição

10/12/2024, 19:08

Juntada de petição

14/11/2024, 17:35

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

11/11/2024, 18:21

Juntada de Certidão

07/11/2024, 10:54

Juntada de petição

29/10/2024, 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 10:00, 3ª Vara Cível de São Luís.

21/10/2024, 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2024, 11:38

Juntada de petição

21/03/2024, 14:00

Conclusos para decisão

12/09/2022, 15:06

Juntada de Certidão

12/09/2022, 15:05

Juntada de petição

01/09/2022, 17:37

Juntada de petição

30/08/2022, 16:53

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822008-13.2022.8.10.0001. AUTOR: PLAN INTERNATIONAL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE26160 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 THAYANNE CRISTINE CASTRO RIBEIRO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 188664 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 10:35

Juntada de petição

20/07/2022, 15:35

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822008-13.2022.8.10.0001. AUTOR: PLAN INTERNATIONAL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE26160 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. HERIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 10:54

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:53

Juntada de contestação

23/06/2022, 19:18

Juntada de petição

09/05/2022, 16:27

Juntada de petição

09/05/2022, 14:00

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822008-13.2022.8.10.0001. AUTOR: PLAN INTERNATIONAL BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIEL LACERDA AGUIAR - PE26160 REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ=29.309.127/0001-79) DESPACHO De acordo com a jurisprudência dos Tribunais pátrios “o pedido de gratuidade de justiça somente poderá ser negado se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício. Antes do indeferimento, o juiz deve determinar que a parte comprove a alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC/2015)”. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.787.491 – SP (2018/0243880-5). Portanto, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o interessado a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento das custas processuais ou comprove, por meio de documento hábil (declaração de imposto de rendas, Holerite, comprovante de benefício previdenciário…), a carência financeira alegada, sob pena cancelamento da distribuição (Art. 290, CPC). RESSALTE-SE: a RESOL-GP – 412019[1],TJMA (Art. 3º, § 3º), possibilita o parcelamento das custas iniciais. De acordo com o Art. 2°, da citada Resolução, o pagamento pode ser realizado por meio do cartão de crédito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 28 de abril de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 22:07

Juntada de petição

28/04/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:23

Conclusos para decisão

27/04/2022, 20:56

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 20:56

Decisão

•15/09/2025, 11:19

Sentença

•09/04/2025, 11:35

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/12/2024, 18:00

Decisão

•11/10/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:53

Despacho

•28/04/2022, 14:23