Cumprimento de sentença 0801747-93.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Partes do Processo

JOSE REGIVALDO SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA AMARAL SILVA

OAB/PI 7284·CPF·Representa: Autor

GLEBERSON LIMA ALMADA

OAB/MA 15264·CPF·Representa: Autor

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

OAB/MA 7125·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES

OAB/MA 10018·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE REGIVALDO SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

CONCEICAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

ENEDINA BATISTA GOMES

Terceiro

ZE

Terceiro

ALANA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

VERONICA AMARAL SILVA

OAB/PI 7284·CPF·Representa: Autor

GLEBERSON LIMA ALMADA

OAB/MA 15264·CPF·Representa: Autor

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

OAB/MA 7125·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES

OAB/MA 10018·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB/MA 7614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 16:47

Juntada de Ofício

19/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Juntada de protocolo

12/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 14:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

29/10/2025, 06:58

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(73)

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2026, 16:47

Juntada de Ofício

19/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:42

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 06:58

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:09

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Juntada de protocolo

12/11/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 14:05

Julgada procedente a impugnação à execução de

29/10/2025, 06:58

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:03

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de VERONICA AMARAL SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de GLEBERSON LIMA ALMADA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Juntada de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 16:50

Juntada de protocolo

06/06/2025, 16:49

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:06

Juntada de petição

31/01/2025, 13:30

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:11

Juntada de petição

23/01/2025, 21:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de VERONICA AMARAL SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de GLEBERSON LIMA ALMADA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 14:01

Juntada de despacho

18/10/2024, 09:26

Recebidos os autos

18/10/2024, 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/09/2024, 21:14

Juntada de Certidão

13/09/2024, 21:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:26

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 10:52

Juntada de Certidão

26/06/2024, 10:48

Outras Decisões

29/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

11/10/2023, 22:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:00

Juntada de petição

26/05/2023, 12:26

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 14:24

Juntada de Ofício

05/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:31

Conclusos para despacho

12/09/2022, 22:28

Juntada de Certidão

12/09/2022, 22:28

Decorrido prazo de MARIANA SA VALE SERRA ALVES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SA VALE SERRA ALVES em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:59

Publicado Intimação em 04/05/2022.

05/05/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

05/05/2022, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE REGIVALDO SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801747-93.2019.8.10.0207 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta dias), apresente impugnação ao cumprimento de sentença (art. 535, NCPC). Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 31 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:24

Conclusos para despacho

26/03/2022, 15:58

Juntada de petição

25/03/2022, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:11

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 17:08

Conclusos para despacho

16/01/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 17:35

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 14:01

Despacho

•18/10/2024, 08:56

Decisão

•29/04/2024, 09:16

Despacho

•04/10/2022, 10:31

Despacho

•04/04/2022, 11:24

Documento Diverso

•25/03/2022, 22:31

Despacho

•04/03/2022, 10:11

Despacho

•28/01/2020, 17:08

Documento Diverso

•23/10/2019, 17:35

Documento Diverso

•23/10/2019, 17:35