Cumprimento de sentença 0821593-30.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 89.288,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 16:09

Transitado em Julgado em 13/01/2025

14/01/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/01/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:47

Processo Desarquivado

12/12/2024, 14:46

Juntada de petição

20/09/2024, 15:45

Juntada de petição

05/08/2024, 11:00

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 12:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 16:09

Documentos

Sentença

•13/01/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 13/01/2025

14/01/2025, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025, 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/01/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2024, 14:47

Processo Desarquivado

12/12/2024, 14:46

Juntada de petição

20/09/2024, 15:45

Juntada de petição

05/08/2024, 11:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 17:48

Juntada de Certidão

29/05/2024, 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 16:46

Juntada de ato ordinatório

14/04/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 13/04/2024

14/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 10:56

Julgado procedente o pedido

06/03/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

01/03/2024, 11:41

Juntada de petição

26/02/2024, 16:41

Juntada de petição

30/01/2024, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 20:13

Juntada de diligência

18/12/2023, 20:13

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:22

Juntada de petição

15/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Decorrido prazo de ADENAUER LUIZ CASTELO BRANCO ROCHA JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

22/11/2023, 07:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2023, 15:57

Conclusos para decisão

16/08/2023, 17:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2023 16:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

16/08/2023, 17:53

Juntada de petição

10/08/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:46

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 16:00, 13ª Vara Cível de São Luís.

17/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão

09/06/2023, 14:31

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA MELO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:31

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA MELO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:50

Juntada de petição

22/05/2023, 17:51

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 21:12

Conclusos para decisão

14/12/2022, 17:54

Juntada de Certidão

13/12/2022, 23:56

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 14:16

Juntada de petição

02/12/2022, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:57

Juntada de petição

13/10/2022, 12:39

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:19

Juntada de petição

24/08/2022, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 6° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5657 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte autora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 08:46

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:46

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:09

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA MELO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 20:16

Decorrido prazo de EDINEIA SANTOS DIAS em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:28

Decorrido prazo de ANA LUCIA DA SILVA BRITO em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:28

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 07:50

Publicado Intimação em 25/05/2022.

02/06/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

02/06/2022, 14:27

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821593-30.2022.8.10.0001. AUTOR: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - OAB/SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - OAB/SP197358 REU: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA MELO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o autor pagou as custas ID 66479455. Assim, no que se refere à audiência de conciliação, em que pese a determinação contida no art. 334 do CPC, verifico que, no caso presente, a parte autora requereu a dispensa desse ato. Assim, não manifestou interesse em conciliar, o que compromete o êxito da tentativa de autocomposição, merecendo seja referido ato postergado para data futura. Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC). Isto posto, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC e por conseguinte determino a Citação do(s) Requerida(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015. Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 19:48

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:36

Juntada de petição

09/05/2022, 18:52

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821593-30.2022.8.10.0001. AUTOR: ALIGN TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438, EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358 REU: LUIS GUILHERME DE OLIVEIRA MELO DESPACHO Verifico, na forma do art. 321 do CPC, que a inicial não atende aos requisitos legais, sendo necessário a emenda para sanar a irregularidade. Isto posto, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL intime-se o patrono do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, para juntar aos autos o recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 13ª Vara Cível.

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 01:59

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:35

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 14:10

Sentença

•06/03/2024, 18:51

Decisão

•16/11/2023, 15:57

Despacho

•14/07/2023, 12:23

Despacho

•17/04/2023, 21:12

Despacho

•08/11/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 08:46

Despacho

•19/05/2022, 19:48

Despacho

•27/04/2022, 15:35