Execução Fiscal 0031991-60.2008.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0031991-60.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 10:38

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:35

Juntada de termo

20/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de CELSO LUIS VIEIRA DOCKHORN em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:38

Juntada de diligência

10/02/2023, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 11:10

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 14:46

Juntada de Mandado

20/01/2023, 14:38

Juntada de termo

21/10/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de CELSO LUIS VIEIRA DOCKHORN em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:50

Juntada de petição

26/05/2022, 15:22

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SAO LUÍS (CNPJ: 06.307.102/0001-30) Parte Ré: CELSO LUIS VIEIRA DOCKHORN ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0031991-60.2008.8.10.0001 Parte

04/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:23

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de termo

Decorrido prazo de CELSO LUIS VIEIRA DOCKHORN em 16/02/2023 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Juntada de termo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CELSO LUIS VIEIRA DOCKHORN em 17/06/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

Todas as movimentações(19)