Cumprimento de sentença 0800556-92.2019.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.941,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

ELIAS BENTO FIGUEREDO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON CHAVES DA COSTA

OAB/MA 17069·CPF·Representa: Autor

EDINEY VAZ CONCEICAO

OAB/MA 13343·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ELIAS BENTO FIGUEREDO

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:15

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:43

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:42

Juntada de petição

05/06/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 14:56

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 14:52

Juntada de petição

05/06/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 21:07

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:51

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:51

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:15

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 08:43

Juntada de Certidão

12/06/2024, 08:42

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:52

Despacho

•02/05/2024, 21:07

05/06/2024, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 14:56

Juntada de ato ordinatório

05/06/2024, 14:52

Juntada de petição

05/06/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2024, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 12:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 21:07

Conclusos para despacho

29/04/2024, 08:51

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:13

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2024, 08:19

Juntada de petição

14/03/2024, 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:23

Juntada de petição

19/01/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 23:48

Conclusos para decisão

13/11/2023, 17:32

Recebidos os autos

13/11/2023, 06:53

Juntada de decisão

13/11/2023, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A APELADO (a): ELIAS BENTO FIGUEREDO ADVOGADO (a): PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A, EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343-A RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA DECISÃO Decisão (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.°0800556-92.2019.8.10.0116 - SANTA LUZIA DO PARUÁ Trata-se de Apelação interposta por BANCO BRADESCO S.A., visando a reforma da sentença proferida nos autos da presente ação pelo Juízo da Comarca de Santa Luzia do Paruá/MA. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação em ambos os efeitos. Preparo no ID 16486950 - Pág. 12. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do RITJMA, vez que já houve a apresentação de contrarrazões pela Apelada em sede de juízo ad quo. São Luís/MA, data eletrônica do sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

04/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2022, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2022, 18:13

Juntada de Ofício

19/01/2022, 09:30

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 18:58

Juntada de Certidão

07/01/2022, 18:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 17:08

Juntada de contrarrazões

25/11/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 10:52

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 10:50

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:08

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:40

Juntada de petição

05/10/2021, 19:18

Juntada de contrarrazões

05/10/2021, 19:16

Juntada de apelação cível

04/10/2021, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2021, 14:36

Julgado procedente o pedido

04/09/2021, 12:46

Conclusos para decisão

09/08/2021, 14:08

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:28

Juntada de petição

19/07/2021, 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2021, 11:10

Conclusos para decisão

04/06/2021, 13:51

Juntada de Certidão

04/06/2021, 13:50

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 12:21

Juntada de petição

13/04/2021, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2021, 15:05

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2021, 15:00

Juntada de Certidão

13/03/2021, 14:57

Juntada de contestação

13/11/2020, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2020, 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2019, 21:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2019, 21:16

Conclusos para decisão

05/04/2019, 12:46

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 12:46

Petição

•19/01/2024, 18:30

Petição

•19/01/2024, 18:30

Despacho

•09/01/2024, 23:48

Acórdão

•17/10/2023, 14:07

Acórdão

•17/10/2023, 13:42

Decisão (expediente)

•03/05/2022, 08:57

Decisão

•02/05/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 10:50

Sentença

•04/09/2021, 12:46

Despacho

•03/07/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 15:00

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:52

Despacho

•02/05/2024, 21:07

Petição

•19/01/2024, 18:30

Petição

•19/01/2024, 18:30

Despacho

•09/01/2024, 23:48

Acórdão

•17/10/2023, 14:07

Acórdão

•17/10/2023, 13:42

Decisão (expediente)

•03/05/2022, 08:57

Decisão

•02/05/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 18:58

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 10:50

Sentença

•04/09/2021, 12:46

Despacho

•03/07/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 15:05

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 15:00

Decisão

•15/05/2019, 21:16