Agravo em Recurso Especial 0801061-88.2017.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801061-88.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0357707 - EDcl no AREsp 3118450 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 14:00

Embargos de Declaração de ANTONIO MACHADO PORTELA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00357707 - EDcl no AREsp 3118450

15/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384183/2026

23/04/2026, 09:51

Protocolizada Petição 384183/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

23/04/2026, 09:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 357750/2026 -

22/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357750/2026 -

17/04/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357750/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357750/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357707/2026

15/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357750/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357750/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:13

Protocolizada Petição 357707/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 21:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:40

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0357707 - EDcl no AREsp 3118450 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO MACHADO PORTELA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00357707 - EDcl no AREsp 3118450

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384183/2026

Protocolizada Petição 384183/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2026 Petição Nº 357750/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357750/2026 -

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357750/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357750/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357707/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357750/2026

Protocolizada Petição 357750/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Protocolizada Petição 357707/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

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