Execução Fiscal 0032470-48.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2011

Valor da Causa

R$ 2.536,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES

OAB/MA 8799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

F. A. FIGUEIREDO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de F. A. FIGUEIREDO - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:38

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 12:28

Juntada de petição

12/08/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:23

Juntada de petição

06/11/2023, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:27

Juntada de petição

01/04/2023, 20:26

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:35

Transitado em Julgado em 24/09/2024

27/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de F. A. FIGUEIREDO - ME em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:38

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 12:54

Despacho

•29/09/2023, 17:23

14/08/2024, 12:28

Juntada de petição

12/08/2024, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 12:54

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:23

Juntada de petição

06/11/2023, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:27

Juntada de petição

01/04/2023, 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 22:53

Outras Decisões

05/12/2022, 18:34

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:42

Decorrido prazo de DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de F. A. FIGUEIREDO - ME em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:45

Juntada de petição

18/05/2022, 10:45

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ: 06.354.468/0001-60) Parte Ré: F. A. FIGUEIREDO - ME Advogados (a): DANIELLE BERTHIER MENEZES AYRES - MA8799, RUBENS CESAR ARAUJO FIGUEIREDO - MA2703-E ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032470-48.2011.8.10.0001 Parte

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 09:11

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2021, 11:20

Decisão

•05/12/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:09