Execução Fiscal 0801847-33.2020.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.642,83

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

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PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

WALDIR JORGE DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 16/03/2022

16/03/2022, 18:47

Decorrido prazo de WALDIR JORGE DE MELO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 13:58

Juntada de petição

14/02/2022, 12:40

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: WALDIR JORGE DE MELO ADVOGADO: SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801847-33.2020.8.10.0039 PARTE Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em face de WALDIR JORGE DE MELO por ser credora de título de crédito na fo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:47

Extinto o processo por desistência

17/01/2022, 22:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 15:39

Juntada de petição

17/12/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 14:10

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:09

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 19:17

Transitado em Julgado em 16/03/2022

16/03/2022, 18:47

Decorrido prazo de WALDIR JORGE DE MELO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 13:58

Juntada de petição

14/02/2022, 12:40

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 07:47

Sentença

•17/01/2022, 22:49

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legal

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01/02/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: PARTE REQUERIDA: WALDIR JORGE DE MELO ADVOGADO: SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801847-33.2020.8.10.0039 PARTE Trata-se de Execução Fiscal movida por ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em face de WALDIR JORGE DE MELO por ser credora de título de crédito na fo

19/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 07:47

Extinto o processo por desistência

17/01/2022, 22:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 15:39

Juntada de petição

17/12/2021, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2021, 14:10

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:09

Decorrido prazo de WALDIR JORGE DE MELO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 14:22

Juntada de certidão

20/08/2021, 14:22

Expedição de 78.

01/07/2021, 06:58

Juntada de Carta ou Mandado

23/06/2021, 10:24

Juntada de petição

11/06/2021, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 19:34

Conclusos para despacho

09/11/2020, 11:35

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 14:09

Despacho

•01/06/2021, 19:34