Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001412-87.2014.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 09:15

Conclusos para despacho

23/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 22:26

Juntada de petição

12/05/2022, 09:11

Juntada de petição

09/05/2022, 20:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001412-87.2014.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): DEYANE SILVA MOURA e outros (9) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA (OAB 8349-MA), CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ (OAB 18043-MA) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022 HALINA CRISTINA CARVALHO BEZERRA Técnico Judiciário

04/05/2022, 00:00

Apensado ao processo 0000407-59.2016.8.10.0044

03/05/2022, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 09:18

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/03/2022, 10:04

Documentos

Decisão

•24/06/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:16