Interdição/Curatela 0802664-95.2019.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

JOSEMILDO LIMA SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO LIMA DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA SILVA PASSOS

OAB/MA 16013·CPF·Representa: Autor

WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA

OAB/PI 13179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:15

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DE BRITO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 04:55

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DE BRITO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 09:21

Juntada de Edital

26/09/2023, 10:25

Juntada de diligência

21/09/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 17:09

Juntada de petição

20/09/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 12:15

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 12:15

Juntada de Certidão

11/01/2024, 12:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DE BRITO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 04:55

Publicado Intimação em 29/11/2023.

Documentos

Sentença

•12/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 09:28

29/11/2023, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DE BRITO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 09:21

Juntada de Edital

26/09/2023, 10:25

Juntada de diligência

21/09/2023, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2023, 17:09

Juntada de petição

20/09/2023, 16:16

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 12:15

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 09/08/2023

28/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de BIANCA SILVA PASSOS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:53

Juntada de petição

09/08/2023, 10:37

Juntada de diligência

07/08/2023, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 23:29

Juntada de petição

31/07/2023, 10:25

Juntada de diligência

30/07/2023, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2023, 16:35

Juntada de petição

19/07/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:32

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:32

Juntada de petição

17/07/2023, 11:47

Juntada de petição

17/07/2023, 08:18

Decorrido prazo de BIANCA SILVA PASSOS em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de BIANCA SILVA PASSOS em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 07:46

Juntada de Certidão

22/06/2023, 07:46

Juntada de petição

21/06/2023, 17:19

Juntada de petição

20/06/2023, 15:56

Juntada de petição

20/06/2023, 08:27

Publicado Notificação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 09:34

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:28

Recebidos os autos

16/06/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

16/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de LIDIANE DE SA CURVINA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

13/02/2023, 07:37

Juntada de Certidão

13/02/2023, 07:36

Juntada de termo

20/01/2023, 14:17

Juntada de diligência

13/12/2022, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 17:06

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 09:24

Juntada de Ofício

30/11/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:33

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:39

Juntada de Certidão

10/08/2022, 08:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/06/2022, 05:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2022, 05:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/06/2022, 05:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2022, 05:42

Juntada de petição

13/06/2022, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022, 07:50

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 07:49

Juntada de protocolo

10/06/2022, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 10:00

Juntada de Ofício

30/05/2022, 09:59

Juntada de diligência

09/05/2022, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goiabal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3642-3051 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0802664-95.2019.8.10.0051 Ação: CURATELA (12234) PROMOVENTE: JOSEMILDO LIMA SANTOS Advogado(s) do reclamante: BIANCA SILVA PASSOS (OAB 16013-MA), WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA (OAB 13179-PI) PROMOVIDO: RAIMUNDO LIMA DE BRITO ATO ORDINATÓRIO 1 - Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: 2 - Intimo, a parte autora, JOSEMILDO LIMA SANTOS, através de seu advogado(a), via sistema, ou pessoalmente, caso não tenha, parar comparecerem ao CAPS AD - Dr. Antônio Braz de Pedreiras, localizado na Avenida Otavio Passo s/n, cidade de Pedreiras, afim de realização do atendimento na senhor(a) RAIMUNDO LIMA DE BRITO, agendada para o dia 11/05/2022 às 13:00 horas 3 – É importante a presença de pai/mãe/tutor(a)/curador(a), ou quaisquer outras pessoas que possam auxiliar nas informações, que serão úteis ao preenchimento do relatório biopsicossocial do(a) mesmo(a). 4 - Adotem-se as demais providências para fins de cumprimento integral e imediato desta. Pedreiras, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Givanildo Alves Siqueira Secretário Judicial.

04/05/2022, 00:00

Juntada de petição

03/05/2022, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 09:23

Juntada de Certidão

02/05/2022, 17:41

Juntada de termo

02/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de CAPS ad em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2022, 14:59

Juntada de diligência

21/02/2022, 14:59

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 08:34

Juntada de Ofício

10/02/2022, 08:32

Juntada de contestação

08/02/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022, 10:03

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:01

Juntada de Certidão

08/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO LIMA DE BRITO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2021, 07:41

Juntada de diligência

24/09/2021, 07:41

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 07:54

Juntada de Certidão

26/08/2021, 07:43

Juntada de Certidão

12/08/2021, 10:06

Juntada de diligência

01/06/2021, 09:27

Juntada de diligência

25/04/2021, 05:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2021, 05:31

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 11:34

Juntada de termo

12/02/2021, 12:00

Juntada de Certidão

12/02/2021, 11:54

Juntada de diligência

13/10/2020, 13:05

Mandado devolvido dependência

13/10/2020, 13:05

Expedição de Mandado.

30/04/2020, 10:08

Juntada de termo

28/04/2020, 09:39

Juntada de Outros documentos

15/04/2020, 15:18

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2020, 21:48

Conclusos para decisão

19/02/2020, 15:57

Juntada de petição

04/02/2020, 08:55

Juntada de petição

24/01/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 09:35

Conclusos para despacho

22/10/2019, 22:41

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 10:26

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 07:36

Despacho

•14/11/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:01

Decisão

•27/03/2020, 21:48

Despacho

•13/12/2019, 09:35