Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023171-47.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 901,79

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

PAPEL DE SEDA COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

OAB/PI 8016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PAPEL DE SEDA COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:22

Juntada de petição

31/01/2025, 17:24

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:46

Todas as movimentações(42)

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2025, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 09:36

Despacho

•03/10/2025, 17:45

03/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:22

Juntada de petição

31/01/2025, 17:24

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:33

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 10:33

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:41

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:01

Juntada de petição

23/11/2023, 12:57

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2023, 11:25

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:40

Juntada de despacho

14/09/2023, 15:21

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 11:17

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:16

Juntada de contrarrazões

25/11/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 17:10

Juntada de Certidão

08/11/2022, 17:09

Juntada de petição

20/09/2022, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (CNPJ: 06.307.102/0001-30) Parte Ré: PAPEL DE SEDA COMÉRCIO LTDA - ME Advogado (a): YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016, MA-13271-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. MARLUZE DE SÁ CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0023171-47.2011.8.10.0001 Parte

04/05/2022, 00:00

Juntada de petição

03/05/2022, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 09:26

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2021, 14:26

Despacho

•21/01/2025, 16:33

Despacho

•07/05/2024, 10:41

Petição

•23/11/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:40

Decisão

•14/06/2023, 08:00

Decisão

•13/06/2023, 19:06

Despacho

•22/02/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 17:10

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 17:09

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:24