Execução de Título Extrajudicial 0001716-19.2009.8.10.0026 - TJMA

Juntada de petição

03/07/2025, 14:09

Juntada de petição

03/07/2025, 10:11

Juntada de petição

03/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/12/2022, 19:33

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:41

Juntada de Certidão

19/10/2022, 10:41

Juntada de petição

22/06/2022, 17:08

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SADI BONATTO (OAB 10011-PR) PARTE RÉ: IVO HENRIQUE FROHLICH ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (OAB 17134-PR).FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SADI BONATTO (OAB 10011-PR) e Advogado(s) do reclamado: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (OAB 17134-PR), da sentença id 68814632, a seguir transcrita: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001716-19.2009.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Cuida-se de cumprimento de sentença manejado pela BUNGE FERTILIZANTES S.A em face de IVO HENRIQUE FROHLICH, com valor da causa atribuído, originariamente, em R$ 368.254,82. As partes comparecem em juízo para noticiar autocomposição e requerer a suspensão do processo até cumprimento integral do acordo. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito. Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe. Dessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com esteio no artigo 487, “b”, do CPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre os litigantes, nos termos estabelecidos na minuta acostada no ID 68551182. Com fulcro nos artigos 515, III, c/c 922 ambos do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução durante o prazo concedido pelo exequente para o que os executados cumpram voluntariamente as obrigações. As custas finais, se houver, ficam às expensas dos executados, salvo disposição em contrário pelas partes. Honorários na forma acordada. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se provisoriamente, pelo prazo do parcelamento. Decorrido o aludido prazo, intime-se o exequente para, em 05 dias, dizer quanto ao cumprimento do acordo e requerer o que entender devido, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação, nos termos do art.924, II, do CPC e consequente liberação de eventuais penhoras sobre o patrimônio da parte executada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas, 8 de junho de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO 08/06/2022 18:48:12 ". BALSAS/MA, 09/06/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 12:12

Homologada a Transação

08/06/2022, 18:48

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:58

Juntada de petição

06/06/2022, 10:02

Juntada de Certidão

20/05/2022, 01:15

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 01:15

Conciliação infrutífera

19/05/2022, 08:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2022 11:45, Centro de conciliação Itinerante.

19/05/2022, 08:23

Juntada de petição

16/05/2022, 11:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

16/05/2022, 00:05

Juntada de petição

09/05/2022, 16:39

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BUNGE FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SADI BONATTO (OAB 10011-PR) PARTE RÉ: IVO HENRIQUE FROHLICH ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (OAB 17134-PR).FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SADI BONATTO (OAB 10011-PR) e Advogado(s) do reclamado: ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR (OAB 17134-PR), DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, designada para dia 16/05/2022 as 11:45 horas, que será realizada pelo Centro de Conciliação Itinerante, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum local, com endereço na AVENIDA DR. JAMILDO, S/N, BAIRRO POTOSI, BALSAS – MA. LINK: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala3 – sala 02 – senha: tjma1234. BALSAS/MA, 03/05/2022. ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0001716-19.2009.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 12:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 11:45, Centro de conciliação Itinerante.

02/05/2022, 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/04/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 15:52

Conclusos para despacho

28/12/2021, 15:28

Juntada de petição

30/09/2021, 18:37

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DIAS RIBEIRO NETO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 16:20

Juntada de certidão

14/07/2021, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 11:05

Juntada de petição

22/04/2021, 15:14

Juntada de petição

22/04/2021, 10:48

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 02:43

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2021, 09:24

Juntada de diligência

14/04/2021, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 18:52

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 18:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2021, 13:55

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:18

Juntada de petição

29/03/2021, 12:35

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 10:16

Deferido o pedido de

23/03/2021, 21:12

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:20

Juntada de petição

12/03/2021, 12:17

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 15:15

Juntada de petição

04/02/2021, 15:27

Juntada de petição

04/02/2021, 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2021, 10:56

Juntada de Certidão

18/12/2020, 15:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/12/2020, 10:56

Recebidos os autos

18/12/2020, 10:56

—

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(64)

legal