Monitória 0862627-24.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 29.555,56

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de BERNARDO PIMENTEL MOREIRA DE JESUS em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

03/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de JOHN MOSES CAMARAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MASTER FAST FOOD LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA BACELAR CAMARAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de BERNARDO PIMENTEL MOREIRA DE JESUS em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 06:49

13/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:27

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:47

Juntada de Certidão

03/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de JOHN MOSES CAMARAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MASTER FAST FOOD LTDA - ME em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA BACELAR CAMARAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de SAMIR FARIAS TANIOS FILHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPCAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 06:49

Juntada de Certidão

22/01/2026, 06:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 06:49

Juntada de despacho

22/01/2026, 06:49

Recebidos os autos

22/01/2026, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/02/2023, 15:53

Juntada de petição

09/02/2023, 17:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/01/2023, 11:26

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:33

Juntada de despacho

26/04/2022, 10:28

Recebidos os autos

26/04/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0862627-24.2018.8.10.0001 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/04/2022, 14:24

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:23

Juntada de contrarrazões

08/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:22

Juntada de contrarrazões

22/03/2022, 08:33

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862627-24.2018.8.10.0001. AUTOR: FRM FRANQUIA LTDA, MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO - RJ103762 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO - RJ103762 REU: MASTER FAST FOOD LTDA - ME, JOHN MOSES CAMARAO, ANGELICA MARIA BACELAR CAM Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:56

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de SAMIR FARIAS TANIOS FILHO em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:46

Juntada de apelação

10/02/2022, 16:42

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 10:34

Juntada de embargos de declaração

27/01/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0862627-24.2018.8.10.0001. AUTOR: FRM FRANQUIA LTDA, MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO - RJ103762 REU: MASTER FAST FOOD LTDA - ME, JOHN MOSES CAMARAO, ANGELICA MARIA BACELAR CAMARAO Advogado/Autoridade do(a) REU: SAMIR FARIAS TANIOS FILHO - MA18536 SENTENÇ Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 08:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2022, 15:29

Juntada de petição

20/08/2020, 18:04

Conclusos para julgamento

24/01/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 13:18

Conclusos para julgamento

13/05/2019, 09:48

Decorrido prazo de FRM FRANQUIA LTDA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:28

Decorrido prazo de MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:28

Juntada de petição

10/05/2019, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2019, 13:34

Juntada de Certidão

01/04/2019, 13:30

Juntada de termo

20/03/2019, 11:10

Juntada de petição

27/02/2019, 22:31

Juntada de petição

27/02/2019, 22:17

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2019, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2019, 09:37

Juntada de petição

28/01/2019, 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 11:04

Conclusos para despacho

11/12/2018, 08:32

Distribuído por sorteio

04/12/2018, 11:45

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 06:49

Acórdão

•26/11/2025, 13:30

Decisão

•25/01/2024, 15:04

Despacho

•01/03/2023, 09:15

Sentença

•16/01/2023, 11:26

Despacho

•20/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:23

Despacho

•10/03/2022, 13:21

Sentença

•13/01/2022, 15:29

Despacho

•21/01/2020, 13:18

Despacho

•17/01/2019, 11:04